A Assembleia Legislativa está prestes a votar o projeto de lei que fixa o orçamento do Estado para 2014, mas faltando poucos dias para o recesso parlamentar (oficialmente dia 15 de dezembro), deputados estaduais e representantes dos Poderes ainda discutem emendas. O motivo: dois projetos de lei enviados pelo Executivo em datas e com valores diferentes, um deles menor. Nos bastidores, os deputados refazem os cálculos junto com representantes de outros Poderes para tentar entender qual será a situação de cada um com a redução.
A proposta inicial enviada ao governo do Estado era de R$ 5,151 bilhões. Dias depois o governo do Estado voltou atrás e decidiu enviar outro projeto com um valor R$ 100 milhões mais baixo, iniciando o princípio de polêmica. O deputado Jaci Amanajás (Pros), membro da Comissão de Orçamento e Finanças, confirmou o início das discussões. “Estamos analisando os orçamentos. Cada Poder ficou um planejamento feito. Vamos reunir com os Poderes na semana que vem para vermos os valores que cada um está solicitando e comparar com a redução que o governo está propondo”, explicou o parlamentar.
O relator que analisa o projeto, o deputado Keka Cantuária (PDT), acredita que embora a arrecadação da Receita Estadual venha batendo todas as metas, inclusive este ano se aproximando no valor de R$ 1 bilhão, o governo do Estado está tendo dificuldade para fechar o orçamento deste ano. “O GEA sabe da responsabilidade de todos os Poderes junto a população. Até o momento não tivemos nenhum, ou qualquer tipo de desentendimento a respeito do orçamento, mas as discussões continuam até o fim deste ano”.
A deputada Marília Goés (PDT) disse que a intenção do governador Camilo Capiberibe é de reduzir os valores de todos os Poderes. Há uma discussão com os deputados que compõem a comissão de Orçamento. “A informação que tenho é de que a Aleap está tentando mostrar que essa redução já aconteceu no Legislativo e que os demais poderes não abrirão mão de seus percentuais”, afirmou a parlamentar.
De acordo com o Regimento Interno da Aleap, o orçamento necessita de dez leituras para ser colocada para votação plenária. Já foram realizadas seis leituras. A previsão é que o orçamento seja colocado em pauta só no dia 22 de dezembro, numa sessão que será realizada provavelmente no período da tarde.
