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O juiz federal substituto Rodrigo Parente Bentemuller, da 5ª Vara Federal, deu um banho de água fria em centenas de trabalhadores que procuram desde a semana passada a Justiça Federal para pedir o recálculo do FGTS. Ele indeferiu um dos pedidos, o que na prática quer dizer que o mesmo deverá acontecer com as outras ações, e não são poucas.

Desde que a Justiça Federal em primeira instância concedeu liminar à Defensoria Pública Federal do Rio Grande do Sul, a notícia correu o país. Seria possível conseguir a recuperação de perdas do FGTS de quase 90%. As primeiras decisões (no Sul) reconheceram que a Taxa de Referência (TR) não era suficiente para corrigir os valores do fundo de garantia entre 1991 e 2013.

Por dia, cerca de 300 ações são protocoladas na Justiça Federal de Macapá por trabalhadores que sonham em sacar a diferença, o que é um engano. O valor só poderá ser sacado depois de transitado e julgado, ou seja, só quando Tribunal Federal (STF) decidir, o que ainda não tem nem previsão de ocorrer Supremo, já que os processos ainda estão em grau de recurso nos tribunais.

A justiça federal também indeferiu recentemente pedidos feitos por trabalhadores de Laranjal do Jari e Belém (PA). “Se a decisão final por favorável aos trabalhadores, essas pessoas que perderam as primeiras ações poderão não ser beneficiadas”, avisa o defensor público federal Fernando Pereira. “O mais prudente agora é esperar a decisão do STF”, concluiu.

 

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