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É notório no sistema público de saúde a insuficiência de médicos. De acordo com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o ideal é dois médicos para cada mil habitantes. No Amapá, existe apenas um profissional para cada grupo de 680 pessoas. O tema foi discutido nesta sexta-feira, 28, na Assembleia Legislativa, em audiência pública sobre a implantação do curso de medicina na Universidade do Estado do Amapá (Ueap). Estudantes do ensino médio e superior participaram do debate proposto pelo deputado Jaci Amanajás (Pros). Mas no plenário, apenas dois parlamentares participaram da sessão.

Lucas Walas da Silva Souza, futuro candidato do curso de medicina

Lucas Walas da Silva Souza, futuro candidato do curso de medicina

O Amapá tem hoje uma carência de 1.107 médicos. Se depender só da formação dos profissionais pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), a única instituição que possui o curso, o estado só atingirá o estipulado pela OMS em 2043, isso se a população não crescer mais, o que é impossível. Com a criação do curso de medicina na Ueap, o Amapá poderá atingir essa meta em 2030, apesar do crescimento populacional.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as regiões Norte e Nordeste são as que mais necessitam de médicos. “A situação é mais precária na nossa região. Precisamos criar esse curso. Já estamos importando médicos de Cuba. A ideia é que se utilize a Escola Técnica Graziela Reis de Souza como polo no turno da noite. A teoria será feita pelos professores que o estado tem. Já a parte prática será realizada na Unifap e na rede pública”, explicou Amanajás.

Jacy Amanajás (Pros), autor do projeto

Jaci Amanajás (Pros), autor do projeto

Manoel Brasil (PTN), um dos dois deputados que participaram da audiência. Assim como Jaci também é médico

Manoel Brasil (PTN), um dos dois deputados que participaram da audiência. Assim como Jaci também é médico

O projeto de implantação do curso de medicina na Ueap tramita na Assembleia Legislativa desde o ano passado e está previsto para entrar em pauta na próxima quinta-feira, 3. A autoria é de Jaci Amanajás. Os gargalos da criação do curso são os mais variados e há dúvidas sobre se o Ministério da Educação autorizará a implantação. “Para que o curso seja implantado existem várias etapas a serem cumpridas. Embora a universidade seja estadual e a competência da autorização de criação dos cursos caiba ao Conselho Estadual de Educação, o curso de medicina é peculiar. Quem autoriza a criação nesse caso é o Ministério de Educação, por meio da Secretaria de Regulação do Ensino Superior. Tudo deve ser cumprido para devida autorização”, avaliou a reitora da Ueap, Maria Lúcia Borges.

Se o projeto for aprovado, a demanda é grande. “Eu pretendo fazer medicina. Acho interessante o curso e o estado está precisando muito”, comentava o estudante do 3ª da Escola Raimunda Virgolino, Lucas Walas da Silva Souza.

 Momento inadequado

 A ideia de implantação do curso de medicina não é aprovada por alguns acadêmicos da Ueap, pelo menos por enquanto. “Eu não acho muito inviável tendo em vista o meu curso de Designer, que tem mais de meia década e o laboratório mal foi implantado. Fora a estrutura física, tem a necessidade de professores. Um curso do porte de medicina exige um aparato que a universidade não pode oferecer”, afirmou o acadêmico do 5ª, Felipe Nascimento Cardoso da Costa.

Jardel Nunes, secretário de Saúde do Estado

Jardel Nunes, secretário de Saúde do Estado

A Universidade do Estado do Amapá foi implantada em junho de 2006 e possui 11 cursos de graduação. O deputado Manoel Brasil (Pen), que apoiou o projeto, afirma que já está na hora do Amapá possuir mais um curso de medicina. “Eu tive que estudar fora do estado e já está na hora do estado ter isso”.

O secretário estadual de Saúde, Jardel Nunes, afirmou que a criação amplia a capacidade do estado. “A Unifap forma em 2015, 22 médicos. Com a criação de medicina na Ueap, o povo sai ganhando com profissionais capacitados e experientes com a nossa realidade”.

Por mais que o projeto seja aprovado na próxima quinta-feira, o curso não será instalado imediatamente. A proposta de lei tem caráter apenas autorizativo e ainda corre o risco de ser vetada pelo governador Camilo Capiberibe. O Legislativo é impedido de criar despesas para o Estado.  Além disso tudo, não há previsão no orçamento deste ano para um curso de medicina na Ueap. Mas o debate foi importante porque pode ser considerado o primeiro passo de um processo nada rápido.

 

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