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Quase quatro anos depois Operação Mãos Limpas, ocorrida em 2010, o Ministério Público Federal denunciou 19 pessoas acusadas de envolvimento no desvio de dinheiro nas secretarias de Educação (Seed) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Entre os denunciados, estão o ex-governador Waldez Góes (PDT) e os ex-secretários Aldo Ferreira (Segurança) e Adauto Bittencourt (Educação). Como as ações envolviam duas secretarias com esquemas distintos, o MPF dividiu o processo em duas partes, mas nos dois casos os procuradores estimam que aproximadamente R$ 105 milhões tenham sido desviados em quatro anos de esquema.

Waldez seria o principal beneficiário

Waldez seria o principal beneficiário

A Operação Mãos Limpas foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 10 de setembro de 2010, auge da campanha eleitoral. Quase toda a cúpula do poder, na época, foi presa, incluindo o governador Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes, sua esposa Marília Góes, secretários de Estado, empresários e funcionários públicos. Entre os presos estava o secretário de Segurança Pública, Aldo Ferreira, que é delegado da PF. No gabinete dele os policiais encontraram uma pasta com cerca de R$ 500 mil em dinheiro. Os processos contra eles tramitaram inicialmente no STJ, e depois voltaram para a primeira instância quando os acusados perderam o fôro privilegiado. 

Aldo Ferreira, então secretário de Justiça e Segurança Pública. Foi preso com R$ 500 mil em uma pasta.

Aldo Ferreira, então secretário de Justiça e Segurança Pública. Foi preso com R$ 500 mil em uma pasta.

Dinheiro encontrado no gabinete do secretário

Dinheiro encontrado no gabinete do secretário

No primeiro processo, protocolado nesta segunda-feira, 31, na Justiça Federal, o MPF denunciou 12 pessoas por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação envolvendo recursos da Secretaria de Justiça e Segurança Pública. De acordo com os dados recolhidos pela Polícia Federal, o esquema gerou um dano de R$ 6 milhões aos cofres públicos por conta de contratos irregulares para serviços de locação de veículos, compra de alimentos, e aquisição de materiais de escritório e informática.

Waldez embarcando preso no dia 10 de setembro

Waldez embarcando preso no dia 10 de setembro

Segundo as investigações, cada pessoa tinha um papel no esquema de desvio, mas Waldez Góes teria sido o principal “agraciado” com o dinheiro desviado. Carros eram alugados de empresas de fachada e o dinheiro retornava como donativos para o financiamento da campanha ao senado do ex-governador. Três empresas faziam parte do esquema. Em todos os casos, segundo os procuradores, há provas documentais de que Waldez estava ciente dos desvios.

Procurado por SelesNafes.Com, o ex-governador disse que não tem conhecimento do teor da denúncia, e adiantou que pretende organizar uma entrevista coletiva sobre o assunto possivelmente nesta terça-feira, 01. “Só assim será possível estabelecer a verdade sobre a minha inocência”. 

 Locação de Veículos

Ainda de acordo com os procuradores, a empresa Xavier & Veras Ltda. era responsável por contratos de locação de veículos para Sejusp sem que tivessem a detenção de capital suficiente pra a criação de uma empresa de tal porte. Um dos sócios no negócio, Eliezio Gomes Xavier, detentor de 50% da empresa, tinha apenas uma moto 125cc em seu nome.

Em meio às investigações, Carlos Heloy Galvão Veras, possuidor dos outros 50% da empresa de locação de veículos, confessou que recebia R$ 2 mil reais por mês para ser um dos laranjas usados pelo irmão José do Espírito Santo Galvão Veras, que era presidente da Federação Amapaense de Conselhos Comunitários e apontado como o gerente todo o esquema junto a Sejusp.

 Fornecimento de Alimentos

Ainda de acordo com o MPF, a segunda empresa, J.M.R da Silveira, tinha um contrato firmado para o fornecimento de lanches, porém, esse serviço não ocorria e funcionários da Sejusp recebiam propina para atestar as notas fiscais dos serviços. Duas pessoas eram fundamentais no esquema: Ana Samara Almeida de Carvalho, que atestava as notas comprovando o recebimento do serviço em troca de propina, e José Mariano dos Santos que prorrogava o contrato com a empresa, facilitando os processos licitatórios e garantindo a manutenção do serviço. Ambos recebiam R$ 5 mil reais por mês.

A gerente da J.M.R da Silveira, Mara Núbia Rabelo da Silveira, também foi indiciada por associação criminosa pelo pagamento de propina a servidores que ajudavam na manutenção dos contratos.

 Fornecimento de materiais permanentes e serviços de informática

Nesse último caso, o funcionário público Ezir Oliveira das Chagas abriu sete empresas para participar de diferentes processos licitatórios, segundo as investigações. O esquema servia para que aparentemente fossem observadas que várias empresas estavam participando dos processos, destinando assim ao final, oito contratos com empresas do servidor, um desvio que ultrapassavam R$ 2 milhões.

 Em todos os esquemas era necessária a colaboração de alguns servidores responsáveis pela validação dos processos licitatórios: Aldo Alves Ferreira, que na época era secretário de Justiça e Segurança, era quem autorizava e assinava os contratos validando-os; Rui Tork, coordenador administrativo da Sejusp, era o responsável pela avaliação das empresas laranjas que firmavam os contratos. Estima-se que tenha recebido R$ 78 mil em sua conta para assinar as permissões de contratos; Marcelo Pacheco, presidente da Comissão Especial de Licitação, fraudava as licitações evitando pregões eletrônicos e garantindo vitórias das empresas escolhidas no esquema, tendo comprovado participação em pelo menos seis licitações fraudulentas.

Posteriormente Marcelo foi substituído por Mauro de Lima Souza, que fazia o mesmo que o seu antecessor, fraudava as licitações para que as empresas não participantes dos esquemas não ganhassem o processo.

Passo a passo do esquema

Infográfico montado pelo MPF mostra como funcionava o esquema na Sejusp

Infográfico montado pelo MPF mostra como funcionava o esquema na Sejusp

 

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