O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu afastar mais uma vez o deputado Moisés Souza (PSC) da presidência da Assembleia Legislativa, assim como o primeiro secretário da Casa Edinho Duarte (PP). Ambos estão sendo investigados pelo MP por contratações irregulares e pagamentos por serviços não prestados.
Os dois parlamentares chegaram a ficar quase dois anos afastados da mesa diretora da Assembleia, até que no segundo semestre do ano passado o ministro Ricardo Lewandowsky, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que eles poderiam voltar à mesa diretora desde que houve anuência dos demais parlamentares, o que ocorreu em novembro. Em fevereiro deste ano, Moisés e Edinho foram empossados para segundo mandato na mesa diretora porque havia sido reeleitos.
Nesta quarta-feira, 23, o colegiado de desembargadores decidiu acatar os argumentos do Ministério Público do Estado. Os promotores que investigam a Assembleia alegaram que a mesma decisão do ministro Lewandowsky permite um novo afastamento dos parlamentares. “…Decisão não impede que o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá fixe outras medidas cautelares, previstas no art. 319 do CPP, conforme entender necessário e suficiente”, ressaltou o MP na ação usando uma frase cunhada pelo ministro no mesmo despacho que permitiu a recondução de Moisés.
Com a nova decisão, o primeiro vice-presidente Júnior Favacho (PMDB) volta a dirigir a Assembleia. Até o início da tarde de quarta, Moisés Souza ainda não havia sido notificado da decisão. Nas últimas semanas Moisés tem sido orientado por seus advogados a só responder às acusações em juízo. Por isso, ele já anunciou que não responderá na mídia a nenhum fato novo levantado pelo Ministério Público.
