Advogados, gestores e representantes da sociedade civil participaram na manhã desta terça-feira, 3, da audiência pública sobre saúde na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Amapá, que apontou as falhas do sistema público de saúde amapaense. A audiência foi realizada na sede da entidade e propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta como forma de garantir o cumprimento das promessas feitas pelos gestores.
Secretário de Saúde, Jardel Nunes: “R$ 25 milhões em equipamentos”
Na audiência foram apresentados os problemas já conhecidos dos amapaenses: superlotação nos hospitais, falta de médicos e remédios, infraestrutura precária, falta de investimento nas unidades básicas, além da longa fila de espera para cirurgias ortopédicas e cardíacas. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AP, José Calandrine, a audiência é resultado de um grande trabalho de inspeções feito a partir de denúncias de usuários do sistema de saúde. “Verificamos um descaso das nossas autoridades com a saúde pública. Não precisa de muito para melhorar a saúde. Recursos existem, o que falta são projetos e gestão para destinar esse dinheiro para os lugares certos”.
José Calandrine, OAB: “recursos existem, o que faltam são projetos”
Foi constatado que as unidades de pronto atendimento possuem mais estrutura que as unidades mistas. Os relatórios indicam basicamente os mesmos problemas. “Percebemos a falta de medicamentos, médicos, e principalmente a reclamação da demora na realização de cirurgias ortopédicas. Com a demora esses pacientes acabam ficando sujeitos a infecções e outros males”, ponderou a presidente da Comissão de Saúde Pública, Roane Góes.
Roane Góes, pres. da Comissão de Saúde da OAB: “sem remédios e médicos”
O secretário de estado da saúde Jardel Nunes compareceu a audiência e falou dos projetos do Estado para o setor. “Sabemos que existem muitos gargalos no setor. Estamos priorizando as reformas e a entrega de R$ 25 milhões em equipamentos. Mas garantimos que até dezembro deste ano o problema de cirurgias cardíacas infantis será resolvido”, prometeu Jardel Nunes.
Para o presidente da OAB/AP, Paulo Campelo, os problemas na saúde são resultado do descaso que vem de muito tempo. “Sabemos que os problemas não são recentes, principalmente os problemas estruturais. Isso é um triste retrato da falta de investimento no passado, que foi aumentando e piorou”.
A alternativa proposta foi a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre OAB, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e autoridades responsáveis por investimentos na saúde.
