Na manhã desta terça-feira, 2, o Ministério Público Federal denunciou 29 pessoas pelo desvio de R$ 12,3 milhões da Superintendência Federal de Agricultura (SFA) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O esquema de lavagem de dinheiro público nos dois órgãos funcionou entre os anos de 2008 e 2010. Duas ações foram ajuizadas pelo MPF, e ainda são resultado das investigações que deflagraram a Operação Mãos Limpas em setembro de 2010 e denunciam, entre outras pessoas, o ex-governador Pedro Paulo Dias de Carvalho e os ex-secretários de saúde Elpídio Dias de Carvalho, Uilton José Tavares e Aberlado da Silva Vaz por associação criminosa. Os procuradores denunciaram também as empresas Amapá Vip, Fiel Car, R. R. Quaresma e Amapá Serviços que teriam participação na organização criminosa.
Recursos da saúde teriam sido desviados, segundo o MPF, entre 2008 e 2010
A primeira ação envolve 11 pessoas da Superintendência Federal de Agricultura no Amapá, onde os contratos com as empresas Amapá Vip (prestação de serviços), Fiel Car (locação de veículos) e R. R. Quaresma (material de consumo) serviam de fachada para lavagem e desvio de dinheiro público. Um exemplo, segundo os procuradores, foram os 60 contratados firmados para o combate à mosca da carambola, cujos serviços de ação preventiva nunca foram realizados e o dinheiro foi desviado, de acordo com as investigações do MPF.
O ESQUEMA
De acordo com o MPF, José Orlando, assessor de Alexandre Albuquerque (proprietário da Amapá Vip) garantia a contratação de empresas. Ruy Santos pagava propina e Giancarlo Nery era lobista das negociações. Os servidores da SFA Raimundo Cardoso (falecido) e Luiz Lacerda declaravam as dispensas de licitação, inclusive a favor da Fiel Car uma empresa de fachada, e Ruy Santos ratificava os documentos. Apenas através da Fiel Car a quadrilha desviou aproximadamente R$ 1,5 milhão em quase dois anos do esquema.
Infográfico divulgado pelo MPF demonstra como funcionava o esquema
Ruy Santos, Raimundo Cardoso e Luiz Lacerda simulavam o certame de contratação, enquanto Luiz Borges, Aldenora Araújo e Eulina Gomes, integrantes da Comissão Permanente de Licitação conduziam o esquema de ilegalidades. Raphael Quaresma, proprietário da R. R Quaresma participava ativamente do certame forjado junto com Laerte da Silva.
Para a procuradora Helen Ribeiro de Abreu, o esquema fraudulento licitatório consistia em contratar empresas que se quer existiam. “Além de ilegalidades e valores superestimados no processo de contratos, empresas eram contratadas para alugar um arsernal de bens que não existia, tais como: pick-ups, freezers, caminhões, voadeiras, rabetas, motocicletas, notebooks e GPSs. Apurou-se que a empresa Fiel Car sequer existia e nos outros casos, parte dos veículos locados pertencia a terceiros”.
ESQUEMA NA SESA
A segunda ação diz respeito a fraude em licitações e envolve 18 pessoas da Secretaria de Estado da Saúde. Segundo apurações do MPF as fraudes em licitações iniciaram ainda em 2005 quando a Sesa alterou o edital de licitação e restringiu a concorrência, impossibilitando assim que muitas empresas participassem. Tudo começou quando a empresa vencedora do certame, Amapá Serviços, que foi contratada pelo valor de R$ 6,5 milhões, bem acima do previsto no edital para prestação de serviços de limpeza e atendimento nas unidades de saúde do Estado. De 2005 a 2007 a Sesa não assinou o Mapa de Distribuição de Postos por Unidade Administrativa, isso impediu o MPF de verificar se o contrato estava sendo cumprido.
Procuradora Helen de Abreu
Em 2007 o ex-governador Pedro Paulo Dias de Carvalho assumiu a responsabilidade de continuar o esquema fraudulento. Em 2010, quando assumiu o governo, passou a Sesa para o irmão, Elpídio Dias de Carvalho que continuou a cometer os crimes. O irmão do ex-governador contava com a servidora do Tribunal de Contas, Rozane de Almeida Chaves, que omitia as informações nas tomadas de contas da empresa Amapá Serviços. O procurador Marcel Brugnera Mesquita, explica como funcionava o esquema dentro da Sesa. “O empresário Erik Jansen Sobrinho de Lucena desviou R$ 10 milhões da secretaria com a ajuda dos irmãos dele Elismagno Sobrinho de Lucena e Elielson Sobrinho de Lucena; a mulher dele, Claudirene Moraes Moura de Lucena, e a mãe e o tio dela Doracy de Fátima Moraes Moura e Ozires Divino de Moraes. Claudirene, os familiares dela, e os irmãos de Erik, cuidavam das empresas e dos bens utilizados para blindar o patrimônio do empresário”. Outros denunciados são Fernandes da Silva, ex-funcionário da vice-governadoria, e a mulher dele Rozane de Almeida Chaves, Elielson Dias Castelo, Lívia Bruna Gato de Melo e Marcus e Vinícius de Barros.
Benedito Dias foi secretário de Saúde durante o governo Pedro Paulo
Segundo o procurador Miguel de Almeida Lima, os ex-secretários Benedito Dias de Carvalho, Pedro Paulo Dias de Carvalho, Elpídio Dias de Carvalho, Uilton José Tavares e Abelardo da Silva Vaz consentiam com o esquema, enquanto os servidores articulavam o processo fraudulento. A servidora Rozene Chaves omitia informações ao TCE e a Amapá Serviços ganhava com o benefício. Além disso, o procurador afirma que o ex-governador Pedro Paulo adquiriu casa e caros com a lavagem e desvio de dinheiro. “O ex-governador Pedro Paulo deu para sua amante Livia Melo, uma casa e um carro que foram comprados com dinheiro do esquema. Se constatou também que todos os envolvidos possuem bens que não condizem com salários de servidores públicos”.
