O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 16, a prorrogação dos incentivos da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana até o fim da primeira metade deste século. A aprovação foi fruto de um acordo para também beneficiar a Zona Franca de Manaus.
No início do ano, a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana teve os incentivos prorrogados até 2024, mas que já poderiam estar garantidos até 2050 se não fosse um cochilo dos deputados federais do Amapá durante a votação dos benefícios para o polo industrial de Manaus. Na época, o Amapá poderia ter sido incluído no mesmo pacote. No dia da votação, muitos deputados preferiram vir para Macapá fazer corpo a corpo com o eleitor nas festividades do padroeiro São José.
Na votação desta quarta-feira, 16, no entanto, os senadores do Amapá tiveram que fazer um acordo com as bancadas da Amazônia, onde também existem áreas de livre comércio. O acordo saiu na noite da terça-feira, 15, durante reunião do chamado “colégio de líderes”. Na noite seguinte, primeiro foram garantidos os benefícios para Manaus com a aprovação da PEC 113. Em seguida, os parlamentares votaram a Lei de Informática. “O artigo terceiro da Lei da Informática prorroga as 11 áreas de livre comércio da Amazônia”, explicou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL).
É muito provável que em 2050 os incentivos das áreas de livre comércio da Amazônia sejam de novo renovados. Mas hoje, a classe empresarial pode motivos de sobra para comemorar. O prazo esticado por muitos anos, garante estabilidade no setor comercial e gera confiança para mais investimentos nos mais variados setores que se utilizam da isenção de IPI e Imposto de Importação para comprar equipamentos estrangeiros.
