Várias irregularidades foram constatadas pela Promotoria do Patrimônio Público da Comarca de Santana na frota de ônibus que atende os usuários da linha entre os municípios de Macapá e Santana. Para se ter uma ideia, metade da frota está com a documentação vencida. A inspeção foi feita no dia 27 de junho, e o resultado foi apresentado nesta sexta-feira, 4.
Na inspeção foram detectados problemas estruturais e de acessibilidade dos ônibus, além da quantidade insuficiente de coletivos para realizar o trajeto Santana/Macapá/Santana, fazendo com que os usuários fiquem esperando por muito tempo no ponto. As empresas que colocaram seus ônibus para rodar com a documentação vencida foram autuadas, sendo que as empresas Sião Thur e Viação Macapá, além do pagamento da multa, têm 10 dias para regularizar os ônibus, sob pena de recolhimento ao pátio do Detran.
“Os problemas identificados na inspeção, especialmente quanto à deficiência na prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal e o número insuficiente de veículos disponíveis, serão apresentados em um relatório perante a Justiça Cível da Comarca de Santana, onde tramita um processo, ajuizado pelo Ministério Público Estadual, objetivando melhorias no transporte intermunicipal”, frisou a promotora de Justiça, Gisa Veiga Chaves.
Durante a inspeção também foi disponibilizada oportunidade para que o cidadão apresentasse diretamente ao Ministério Público suas reclamações, comentários e sugestões em relação ao transporte intermunicipal.
“Todas as reclamações e sugestões dos consumidores serão analisadas e, se for o caso, serão iniciados os procedimentos administrativos na Promotoria da Cidadania em Santana para buscar resolvê-los e atender ao pleito dos usuários”, finalizou a promotora de Justiça.
A fiscalização foi acompanhada por representantes da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá (SETRAP) e Superintendência de Transporte e Transito de Santana, com início às seis horas da manhã e prosseguindo até a meia-noite
