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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já analisou 265 pedidos de registro de candidaturas para as eleições deste ano. Desse total, cinco tiveram o pedido negado. Todos tinham a pretensão de concorrer a vagas na Assembleia Legislativa. Ainda estão pendente de análise 239 pedidos, de um total de 504 solicitações protocoladas.

Waldenes Barbosa, Eliseu Sarmento Ramos e Franciwuane Caetano Nascimento (PSC); Francinaldo Reis dos Santos e José Berbebal Nogueira Lazameth (PRP); Orivaldo Rossi Junior (PTC), não conseguiram manter o registro para concorrer ao pleito porque não cumpriram todas as exigências.

Os pedidos indeferidos estavam relacionados a problemas documentais. Em um dos casos, o candidato não comprovou a sua filiação em um partido, em outros havia a falta de parte da documentação necessária.

JULGAMENTO

Os pedidos de candidatura passaram por uma primeira avaliação. Posteriormente, foram encaminhados para o Ministério Público Federal (MPF), que realizou nova consulta de documentação, e em preceitos baseados na Lei Ficha Limpa para saber se o candidato estava apto a participar do pleito.

Com o fim das duas análises, os documentos voltaram com os pareceres preliminares do MPF, que indicavam quais pedidos já estavam com a situação regularizada e os que ainda estavam com pendências, e deveriam ser avaliados pela corte eleitoral.

Os casos que chegaram com situação positiva foram levados a decisões monocráticas, que deferem o pedido de registro sem a necessidade de um julgamento na corte. Já os que ainda estavam com pendências têm até o dia 6 para serem julgados pelos juízes do TRE.

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