A Justiça Eleitoral do Amapá mandou retirar do ar as programações de todas as emissoras do Sistema Beija-Flor de Comunicação Ltda, holding ligada à família do candidato ao Senado Gilvam Borges (PMDB). A ação foi movida pela coligação “Frente Popular a Favor do Amapá”, formada pelo PSB, PT, PSOL e PC do B. Os partidos alegam que a programação das emissoras vem causando desequilíbrio eleitoral em favor de Gilvam e de outros candidatos.
O Sistema Beija-Flor possui 2 emissoras de TV e 16 emissora de rádio, uma em cada município. A liminar foi concedida pelo desembargador e juiz substituto do TRE, Carlos Tork. Os advogados argumentaram que havia favorecimento editorial ao grupo político de Gilvam Borges. “Matérias que excederam o limite da crítica e o direito de opinião, provocando desequilíbrio no pleito eleitoral, em desfavor da coligação representante e favorecendo as candidaturas de Waldez Góes (PDT) ao Governo do Amapá, Gilvam Pinheiro Borges (PMDB), ao Senado, e Marcos Reátegui, à Câmara Federal”, informou o TRE em nota na noite desta quinta-feira, 28.
Estão suspensas as programações das seguintes emissoras: TV Tucujú (canal 24), TV Tarumã (canal 16), Rádios 102,9 FM (Antena 1), Tarumã FM (Macapá); Laranjal do Jari FM; Itaubal FM; Mazagão FM; Vitória FM; Pracuúba FM; Tartarugalzinho FM; Araguari FM; Calçoene FM; Lourenço FM; Base FM 91,9 (Oiapoque); Piuara FM (Porto Grande); Cutias FM; Manganês FM (Serra do Navio); Amapari FM e Tartarugal FM.
A suspensão da programação vale até 5 de outubro, dia da votação, mas os advogados podem recorrer da decisão. Até às 21 horas os representantes do Sistema Beija-Flor ainda não tinham sido notificados.
Ainda de acordo com a decisão do desembargador, as emissoras deverão veicular um aviso de que foram retiradas do ar por determinação da Justiça Eleitoral a cada 15 minutos. As emissoras deverão pagar multa de R$ 15 mil em caso de desobediência.
