O Ministério Público Estadual entrou na briga pela redução da tarifa de ônibus em Macapá. O órgão diz que desde 2013 vem investigando a existência de um esquema ilegal liderado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado do Amapá (SETAP), com o objetivo de fraudar as planilhas de preços das passagens de ônibus da capital.
Pelas análises do MP, a Justiça vem determinando as tarifas através de ações impetradas pelo Setap e levando em consideração as planilhas de custos apresentadas pelo Sindicato. Um exemplo foi em 2007, quando o Setap entrou com ação judicial para elevar o preço que era de R$ 1,50, para R$ 1,91, e para isso apresentou uma planilha de custos. O juiz, então, nomeou uma perita para analisar os custos apresentado pelo sindicato. Ela deu parecer acatando a totalidade da planilha apresentada, com a exclusão apenas do valor referente à CPMF, concluindo que a tarifa correta seria de R$ 1,90.
O Ministério Público afirma que houve um conluio entre a perita nomeada e o Setap, uma vez que o parecer, embora assinado por ela, teria sido elaborado pelo próprio sindicato.
O Ministério Público apurou ainda que a planilha apresentada pelo Setap à Justiça foi “engordada”. Teriam sido incluídos valores e custos irreais, tudo com a finalidade de fraudar os cálculos e elevar o preço acima do que seria justo.
A investigação aponta para um sobrepreço de R$ 0,12 (doze centavos), ou seja, ao invés de aumentar para R$ 1,90, o preço das passagens não poderia ter passado de R$ 1,78.
O Ministério Público estuda a medida adequada para ingressar com ação judicial com o fim de punir os responsáveis pela fraude e reduzir o preço em R$ 0,12.
