O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) divulgou nota avaliando como absurda a notícia de que o Ministério Público Estadual pretende ingressar com ação para reduzir a tarifa de ônibus em Macapá.
Segundo o Setap, a denúncia se baseia em suposta investigação realizada pelo Ministério Público onde teria sido apontado “conluio” entre o Sindicato e a perícia judicial que analisou a planilha apresentada à Justiça em 2007 e que reajustou a tarifa em R$ 1,90. O MP alega que o valor seria de R$ 1,78 mas não apresenta nenhum cálculo que confirme. Para o sindicato, se o MP contesta o trabalho da perícia deve ingressar contra o Poder Judiciário, que a nomeou, não contra a entidade patronal.
O Setap não entende como uma ação que tramitou entre 2005 e 2007 e que foi acompanhada pelo próprio Ministério Público, somente sete anos depois mereceu investigação. Além disso, com a inflação e defasagem de diversos insumos, cálculos apontam que a tarifa de Macapá, hoje a mais barata do Brasil, deveria ser de quase R$ 3.
Para o sindicato, a medida do MP pode ser uma tentativa de mudar o foco da audiência marcada para quarta-feira, 17, na 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública, que vai tratar de pedido formulado em agosto para reajustar o valor da tarifa, que hoje é de R$ 2,10.
A ação ordinária com pedido de antecipação de tutela nº 0043338-75.2014.8.03.0001 tem como parte autora as empresas de ônibus e como réus a prefeitura de Macapá e a CTMac. A juíza Keila Utzig preferiu se manifestar sobre a antecipação de tutela somente após a audiência desta quarta-feira.
O Setap encaminhou cálculos e demonstrou que a tarifa encontra-se com grande defasagem. O cálculo apontou o valor de R$ 2,71 como adequado e justo. Um dos grandes gargalos é quanto ao preço do combustível. Os ônibus usam um diesel especial que no mercado local chega a quase R$ 3. Mesmo comprando direto do distribuidor, o custo é alto. Além disso, foram adquiridos somente este ano 37 novos ônibus, todos com acessibilidade. As empresas se queixam das precárias condições da malha viária da cidade e da falta de investimentos do município na pavimentação.
