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O juiz auxiliar do TRE-AP, Luiz Hausseler, decidiu suspender a programação da TV Tucuju. A emissora, repetidora da Rede Tv, estava proibida de veicular propaganda eleitoral negativa contra agremiação ou coligação. No entanto, a emissora veiculou inserções chamadas apócrifas” (não possuem autorização ou autencidade) descumprindo a decisão várias vezes. A sanção retira a TV do ar das 18 horas desta sexta-feira até às 18 horas do dia 9 de outubro de 2014.

De acordo coma assessoria do TRE, a decisão é resultado de ação interposta pela Coligação “Frente Popular a Favor do Amapá”, formada pelos partidos políticos PSB/PT/Psol/PCdoB. A Representação Eleitoral n° 1775-72.2014.6.03.0000 foi protocolada no TRE em 15 de setembro de 2014.

A cada 15 minutos, emissora precisa informar que está fora do ar por determinação do TRE

A cada 15 minutos, emissora precisa informar que está fora do ar por determinação do TRE

O juiz Hausseler explicou que o descumprimento da decisão aconteceu nos dias 16, 17, 18, 19 e 22 de setembro. No dia 19, teriam sido veiculadas duas inserções, uma às 13 horas e outra às 22h30min, totalizando seis veiculações na TV Tucuju de propaganda eleitoral apócrifa, mesmo após a decisão liminar que determinou a suspensão da referida propaganda, cuja ciência ocorreu no dia 15 de setembro 2014. “A conduta da emissora, além de demonstrar o total desrespeito com as decisões da Justiça Eleitoral e com as disposições da Lei Eleitoral, ainda podem revelar a deliberada intenção de beneficiar ou prejudicar candidato e, por essas razões deve sofrer a necessária reprimenda desta justiça especializada”, destacou o magistrado.

A desobediência da decisão resultará em multa diária no valor de R$ 10 mil. Durante o período da suspensão, a emissora é obrigada a transmitir, a cada 15 minutos, a informação de que se encontram fora do ar por desobedecer à Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 56, § 1º).

A Tv Tucuju faz parte do grupo de emissoras de rádio e televisão que formam o Sistema Beija-flor de Comunicação, de propriedade da família do candidato ao Senado e ex-senador Gilvam Borges (PMDB).

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