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Pescadores dos 16 municípios do Estado do Amapá se reuniram nesta segunda-feira, 20, na Colônia de Pescadores Z-1, que fica no Bairro Perpetuo Socorro, no II Encontro de Pescadores Extrativistas da Costa do Amapá.  Os trabalhadores querem discutir a criação de uma reserva extrativista na costa amapaense. Pela lei, a reserva seria administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Mário Arlindo, pescador do município de Oiapoque

Mário Arlindo, pescador do município de Oiapoque

No Amapá, a única reserva extrativista criada até hoje foi a Resex do Rio Cajari com 481.650 quilômetros quadrados. A futura reserva de pesca de Oiapoque ainda não possui área demarcada, mas os pescadores pretendem utilizar cerca de 6 milhas, o equivalente a 9.500 metros quadrados. “A reserva garante uma proteção legal para o exercício da profissão. Nós estamos trabalhando com famílias que se utilizam da pesca para subsistência e comércio. Queremos legitimar a pescaria na Costa do Amapá dando condições necessárias e legais aos pescadores”, afirmou o superintendente Federal de Pesca no Amapá, Fábio da Silva Muniz.

Fabio Muniz, da Superintendência Federal de Pesca

Fabio Muniz, da Superintendência Federal de Pesca

A reserva extrativista é uma área de domínio das populações tradicionais, e tem como finalidade a cultura de subsistência, assegurando o uso de forma sustentável sem prejudicar o meio ambiente. É comandada por um conselho gestor, nesse caso gerido pelo ICMbio. Mas, depois de ser criada, precisa ser legitimada por meio de projeto de lei. O da reserva do Oiapoque ainda não foi encaminhado para a Assembleia.

O estado possui 14 mil pescadores que vivem desse sustento legalmente e lutam desde 2007 para a criação da reserva. Os moradores de Oiapoque são os mais prejudicados sem a reserva extrativista. É que o Rio Oiapoque é dividido ao meio na fronteira com a Guiana Francesa, assim os pescadores não tem acesso a uma área maior de pesca.

Pescadores precisam pescar longe do Cabo Orange em barcos inapropriados

Pescadores precisam pescar longe do Cabo Orange em barcos inapropriados

Além disso, com a criação do Parque Nacional Cabo Orange, 6 milhas do mar são protegidas por lei. Dessa forma, os pescadores têm que pescar mais longe do continente em pequenos barcos. “Fizemos um acordo com a Colônia de Pesca do Oiapoque, estendendo a área para nosso uso, mas o prazo termina no fim de novembro. Queremos discutir o uso de uma área de 6 milhas para fora do parque que seria a Reserva Extrativista da Costa do Amapá”, explicou o pescador de Oiapoque, Mario Arlindo Amoras.

Segundo os pescadores, com a criação da reserva os lucros devem aumentar, assim como a oferta de trabalho. “Em média nós pescamos 3 mil quilos de peixe a cada 15 dias. Com a reserva poderemos conseguir até 6 mil quilos. Com isso podemos ajudar mais famílias na geração de emprego”, acredita a pescadora do município de Laranjal do Jari, Quezia Pereira Moraes.

Fotos: Cássia Lima

 

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