O juiz Reginaldo Andrade, da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, condenou a deputada estadual reeleita, Marília Góes, e o deputado federal eleito, Roberto Góes, do PDT. O processo, movido pela coligação Frente Popular, de Camilo Capiberibe, acusa Marília de beneficiar Roberto Góes na campanha de prefeito de Macapá em 2008. O PDT declarou ter estranhado a decisão porque o processo estava parado há quase 2 anos por falta de provas.
Na época, a deputada era secretária de Inclusão e Mobilização Social, e teria coagido beneficiários do programa Renda Pra viver Melhor, a votar em Roberto. Testemunhas dizem ter chegado a receber o benefício no banheiro do Colégio Amapaense após uma suposta reunião com a secretária. Uma dessas reuniões teria sido gravada por testemunhas e aparecem como prova no processo. “As testemunhas afirmam que tiveram que se deslocar ao banheiro para receber o benefício, sendo flagrante a forma obscura como estava ocorrendo o pagamento do Renda Para Viver Melhor, sempre com direcionamento ao apoio da candidatura”, comentou Andrade em sua sentença.
Deputada Marília Góes
Ele acrescentou que os dois poderão ser impedidos de tomar posse, ela no próximo dia 1º de janeiro, e ele no dia 1º de fevereiro, porque a inelegibilidade de 8 anos começaria a contar a partir do ano em que a ação começou a tramitar, que é 2008. Roberto Góes foi eleito deputado federal com 22.134 votos. Marília Góes vai para o terceiro mandato e teve 11.747 votos.
O advogado dos parlamentares, Eduardo Tavares, disse ter estranhado a decisão em época de recesso da Justiça. “O próprio CNJ determinou que os prazos vão até o dia 18 de fevereiro para garantir as férias dos advogados. É de se estranhar essa celeridade nesse período”.
Segundo ele, casos idênticos já foram julgados pelo Pleno do Tribunal Regional com os réus sendo absolvidos. “Estou muito tranquilo porque a inelegibilidade só acontece com o processo transitado e julgado, e ainda vamos recorrer ao Pleno do TRE que em casos idênticos já absolveu os réus”, reforçou.
