As Promotorias de Justiça de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari ajuizaram uma ação conjunta contra a empresa Zamin Mineração, por conta da poluição que causou quando se instalou naqueles municípios. Os promotores também mostraram preocupação quanto ao silêncio da empresa no que diz respeito a retomada dos trabalhos de mineração e o passivo social com a demissão de trabalhadores.
O Ministério Público quer a indisponibilidade dos bens da Zamin e o bloqueio de todas as contas bancárias, depósitos, aplicações e investimentos da empresa. O MP também quer que a empresa fique impedida de fazer transferência de bens e valores para terceiros. A ação também pede o recolhimento do passaporte e da indisponibilidade dos bens pessoais de Pramod Agarwal, principal acionista da empresa, até o montante de R$ 200 milhões.
ACUSAÇÕES
A mineradora é acusada de poluir igarapés na região, entre eles William, Sentinela, Taboca, Jornal e Mário cruz, que receberam impactos ambientais comprovados através de laudos feitos por técnicos de órgãos competentes. A poluição por lama acumulada fez com que ribeirinhos abandonassem seus imóveis.
Na ação o Ministério Público pede a recuperação dos igarapés; pagamento de multa no valor de R$ 15 milhões a ser recolhida a um fundo de meio ambiente; pagamento de danos materiais e morais aos ribeirinhos; custeio de auditoria ambiental; adoção de medidas de controle ambientais.
O Ministério Público destaca a situação da empresa, que desde março do ano passado paralisou suas atividades, logo após o desmoronamento do porto de embarque de minérios. Sem escoamento, ficou impossibilitada de exportar sua produção.
“Após o acidente no porto, a empresa anunciou que daria férias coletivas aos trabalhadores por 90 dias e negociaria com seus empreiteiros um confortável adimplemento do passivo. Também jurou colaborar com as autoridades locais para amenizar os impactos econômicos e sociais na região. Nada disto aconteceu”, informou o promotor de Justiça Jander Vilhena Nascimento.
