Proprietários de lotes nos cemitérios de Macapá têm até esta sexta-feira, 19, para realizar o recadastramento. Dos 54 mil lotes cadastrados, apenas 20%, cerca de 11 mil, já tiveram o recadastro concluído, o que garante o uso dos lotes por mais cinco anos. Caso não completem o processo, os lotes podem ser tomados pela prefeitura.
Segundo o secretário de Manutenção Urbanística (Semur), José Mont’Alverne, os números foram muito abaixo do esperado. “No cemitério São José, que tem cerca de 28 mil lotes, somente 8.179 tiveram cadastro atualizado. No São Francisco de Assis, dos 18 mil lotes existentes, 2.707 atualizaram. No cemitério Nossa Senhora da Conceição, dos 8 mil lotes, apenas 1.041 foram regularizados. Isso mostra uma despreocupação das pessoas”, destacou o secretário.
O processo começou no dia 4 de abril. Mesmo com todo esse tempo, as pessoas não procuraram a Semur para regularizar a situação dos lotes. Essa despreocupação acaba prejudicando outros objetivos do recadastro, como realizar o levantamento fundiário nos três cemitérios de Macapá, executar a desapropriação de lotes vagos sem nenhuma infraestrutura e informatizar o sistema de dados dos cemitérios.
Prefeitura diz que vai desapropriar lotes que cadastro atualizado
O processo foi divido em duas etapas. A primeira é feita via Internet no endereço eletrônico www.macapa.ap.gov.br, onde é feito o preenchimento da ficha de recadastro. Depois as pessoas devem procurar a Secretaria de Manutenção Urbanística de Macapá (Semur), situado na Av. Maria Quitéria, nº 317, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Hamilton Silva, no Trem, para validar o processo.
Para a segunda etapa os donos dos lotes devem estar munidos dos seguintes documentos e cópias: RG; CPF; comprovante de residência atualizado e em nome da pessoa responsável pela declaração; Termo de Cessão ou Termo de Perpetuidade; comprovante da última taxa de sepultamento; e atestado de óbito. Caso o lote contenha mais de uma pessoa sepultada, o responsável pelo recadastramento deverá levar os documentos dos demais.
