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Fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Senduh) notificaram na manhã desta terça-feira, 27, o dono da pista de pouso clandestina no Distrito do Curralinho, próximo da BR-210. O proprietário nega que o lugar seja usado para decolagens e pousos de aeronaves pequenas. Mas, segundo a secretaria, moradores do distrito confirmaram o uso clandestino da pista.  O dono tem o prazo de 48 horas para apresentar defesa.

De acordo com depoimentos colhidos pela Senduh, a pista de 700 metros de comprimento e 10 metros de largura é usada há pelo menos 10 anos entre meia-noite e 3 horas da madrugada.  Apesar de negar o uso da pista, o dono foi notificado. “Ele nega que seja uma pista de pouso, mas os moradores confirmam o uso do local para decolagens e pousos clandestinos. Se for comprovado o uso irregular do espaço ele responderá a um processo”, explicou a secretaria de Desenvolvimento Urbano, Marta Barriga.

Ainda de acordo com a titular da secretaria, o município de Macapá possui uma recomendação do Ministério Público Federal para que pistas irregulares sejam interditadas. Possíveis responsáveis serão processados criminalmente pelo Ministério Público Federal e Agência Nacional de Aviação Civíl (Anac). Nesse caso do Curralinho ainda existe um agravante: a área é registrada como local remanescente de quilombo, o que pode aumentar a complexidade do caso na justiça.

Esse é o primeiro caso de pista de pouso clandestina em Macapá. No ano passado, as Forças Armadas descobriram durante a operação Ágata 8 uma pista clandestina utilizada para atividades criminosas em Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá. O local foi destruído com dinamite. Ainda nesta semana, equipes da Senduh, Anac e MPF farão uma nova vistoria na pista. 

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