Na segunda-feira, 19, a Prefeitura de Macapá reabre o processo de recadastramento de lotes dos cemitérios Nossa Senhora da Conceição, São José e São Francisco de Assis. O motivo foi a baixa procura para o recadastramento das licenças de utilização dos lotes que aconteceu no período de abril a dezembro de 2014.
Dos 54 mil lotes existentes nos três cemitérios apenas 24,11% foram recadastrados, o que corresponde a 13.019 lotes. Para 2015, o processo de recadastramento será realizado exclusivamente no site da Prefeitura de Macapá: www.macapa.ap.gov.br, no link “recadastramento de lotes dos cemitérios”, onde será disponibilizado um guia de orientação para preenchimento do cadastro.
O recadastramento corresponde aos três cemitérios da cidade
Depois do preenchimento da ficha de cadastro, o responsável pelo lote deve imprimir duas cópias e ir ao posto, localizado no prédio da Secretaria de Manutenção Urbanística de Macapá (Semur), situado na Av. Maria Quitéria, nº 317, entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Hamilton Silva, no Trem, para validar o processo.
São necessárias, também, originais e cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; comprovante de residência atualizado em nome da pessoa responsável pela declaração; Termo de Cessão ou Termo de Perpetuidade; comprovante da última taxa de sepultamento; e atestado de óbito. Caso o lote contenha mais de uma pessoa sepultada, o responsável pelo recadastramento deverá levar os documentos dos demais.
Segundo o secretário da Semur, Carlos Madeira, o recadastramento tem como objetivo realizar o levantamento fundiário nos três cemitérios de Macapá, executar a desapropriação de lotes vagos sem nenhuma infraestrutura feita, e informatizar o sistema de dados.
Carlos Madeira ressalta ainda que o processo de recadastramento vai até o dia 19 de março de 2015, sem prorrogação. Após o encerramento, será iniciado o levantamento para desapropriação dos lotes não recadastrados.
