Empresários, políticos e representantes do Governo do Estado fecharam acordo para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene da aviação civil. A redução de 25% para 12% tornará viável a criação voos internacionais de Macapá para Caiena, na Guiana Francesa. A proposta final será apresentada até abril ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Por enquanto, apenas a Azul está interessada em explorar o trecho
O assunto foi debatido na noite da última terça-feira, 20, na sede da Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia). O Amapá é um dos sete estados da federação que possui a alíquota do querosene em 25%, a mais alta do país. Estados como o Pará, Ceará, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já reduziram a tributação para 12%, e ganharam mais investimentos comerciais e uma maior demanda de voos. “A alíquota hoje está na contramão da lógica tributária do país. O Pará diminuiu e está tirando nossa demanda e aumentando o tempo de voo. Essa redução é fundamental para a locomoção de pessoas e cargas de Macapá para a Guiana”, defendeu o senador Randolfe Rodrigues (Psol). “Estamos falando muito mais do que uma redução. Os benefícios são muitos porque outras atividades comerciais e de serviços serão estimuladas, como hotelaria, restaurantes e comércio. Até o movimento no aeroporto aumenta”, ilustrou o senador Davi Alcolumbre (DEM).
Josenildo Abrantes, secretário de Fazenda do AP: pedido será feito ao Confaz, mas lei estadual também pode reduzir o tributo
O voo deverá ter menos de 2 horas de duração e um percurso de 475 quilômetros. A única empresa interessada é a Azul Linhas Aéreas, que já havia apresentado a proposta de redução 3 vezes à Secretária da Fazenda, mas teve o pedido ignorado enre 2013 e 2014 pelo Governo do Estado. Segundo o representante regional da empresa, Gustavo Fortunato, a redução viabiliza a operação. “Hoje, pagamos R$ 3,14 no litro do combustível. A demanda é muito grande aqui. Com a redução podemos abrir um mercado para voos do Caribe e América do Norte, isso saindo de Macapá. O que é melhor para as empresas e para os passageiros, já que reduz o tempo de viagem”, frisou.
O projeto de redução da alíquota do ICMS do querosene dever ser apresentado em abril, na próxima votação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Se não for aprovado, o governo pode editar decreto que precisará ser aprovado pela Assembleia Legislativa. “O governador Waldez está sensibilizado e já determinou um estudo para viabilizar a redução e aprovação ao Confaz. O beneficio deve ser feito de forma responsável e transparente para todo o seguimento”, pontuou o secretario de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes.
Voos comerciais para Caiena começam a ser ofertados em Belém a partir de abril. Em Macapá a previsão é de que os voos iniciem em outubro.
