A Comissão Carcerária da OAB/AP iniciou nesta quarta-feira, 25, um investigação para apurar denúncias de abusos, maus tratos e até tortura de presos cometidos por agentes penitenciários dentro do Iapen. A OAB/AP recebeu 20 denúncias de familiares de detentos relatando o problema. Na semana que vem o trabalho continua com o interrogatório dos presos que teriam sofrido os abusos. Se os casos forem comprovados, um relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual.
“É importante frisar que os presos já cumprem pena por seus crimes na penitenciária. Além de ser ilegal, se comprovado esse abuso, fere o princípio da dignidade humana”, ressaltou o presidente da Comissão do Sistema Carcerário, Nadson Colares.
Celas que comportam 8 pessoas estão com mais de 30 internos
Durante a inspeção realizada na tarde desta quarta-feira, os advogados que fazem parte da Comissão Carcerária observaram também velhos problemas, como superlotação, insalubridade, falta de acompanhamento processual e fragilidade na estrutura física do Iapen. “Existem celas que deveriam ter 8 detentos, mas possuem 32. Além disso, há muita reclamação de presos condenados no regime semiaberto, mas por não haver espaço físico no pavilhão destinado a eles estão cumprindo pena no pavilhão fechado”, comentou a advogada e membro da comissão, Rosilene Brito.
Mais de 30 presos em regime semiaberto cumprem medida no regime fechado. De acordo com a direção da penitenciária, a falta de espaço físico é o problema. “Nós já temos um semiaberto lotado. Por isso eles acabam cumprindo pena aqui no regime fechado. Mas estamos esperando a abertura de um convenio com o BNDES para ampliar essa estrutura”, argumentou o diretor do Iapen, Jefeferson Dias.
