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Depois da expulsão do ex-deputado Agnaldo Balieiro pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), ocorrida no último sábado, 7, o advogado do parlamentar anunciou vai recorrer da decisão internamente, e não descarta a possibilidade de uma ação judicial para reverter o quadro. Balieiro, que não tem falado com a imprensa a respeito do assunto, alega que em nenhum momento foi notificado sobre o processo e, por isso, não teve direito à ampla defesa.

Advogado Luiz Rocha: ciente por meio das redes socias

Advogado Luiz Rocha: ciente por meio das redes socias

Segundo o advogado do ex-deputado, Luiz Rocha, a notificação da decisão nem ao menos foi entregue diretamente à parte atingida, e sim a um parente de seu cliente. Além disso, o ex-deputado não teria participado de nenhuma etapa do processo. “De acordo com o código de ética do partido e o estatuto, em caso de expulsão o filiado tem direito a apresentar uma defesa oral de 20 minutos antes de a decisão ser tomada. Como esse direito não foi permitido ao parlamentar, pedimos uma cópia da notificação emitida na semana passada, e um espaço para a apresentação de uma defesa”, contou o advogado.

O advogado disse ainda que Balieiro só ficou sabendo de sua expulsão pelas redes sociais. “O deputado ficou surpreso porque só descobriu sobre a decisão no dia seguinte à reunião, por meio das redes sociais da deputada federal Janete Capiberibe, que divulgou a nota de expulsão. Agora pedimos os direitos contidos no estatuto para a ampla defesa”, contou Luiz Rocha.

Twitter da deputada Janete Capiberibe por onde Balieiro ficou sabendo de sua expulsão

Twitter da deputada Janete Capiberibe por onde Balieiro ficou sabendo de sua expulsão

O ex-deputado está entre os parlamentares denunciados pelo Ministério Público por desvio de verba indenizatório com utilização de notas fiscais. Outros deputados também respondem pelo mesmo crime.

Reportagem: Anderson Calandrini

 

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