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Começa daqui a pouco, às 18 horas, em Macapá, o Encontro de Direito Eleitoral. O evento é organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que pretende esclarecer a contadores e representantes partidários sobre regras que não são cumpridas e por isso costumam emperrar a prestação de contas após as eleições. Hoje metade dos processos que entulha as prateleiras do TRE diz respeito a gastos de campanha.

Outro foco é nivelar informações para as eleições do ano que vem. Além de contadores e representantes partidários, juízes e  promotores eleitorais, advogados, acadêmicos de direito (4ªe 5ª semestres), servidores da Justiça Eleitoral e jornalistas podem participar do seminário que vai durar dois dias.

Encontro ocorre no plenário do TRE. Foto: Ascom/TRE

Encontro ocorre no plenário do TRE. Foto: Ascom/TRE

O evento é uma parceria do TRE com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP-AP), Ministério Público Federal (MPF-AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP). A participação no Encontro será gratuita. Os interessados poderão se inscrever no site do TRE: http://apps.tre-ap.jus.br/AplicacoesJsp/cursos-palestras/inscricao.jsp

 PROGRAMAÇÃO

 16.04.2015 (Quinta-feira)

18h15 – Composição da mesa e palavra de Abertura do Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork. 

18h30 – 20h00 – 1º Painel: Abuso do Poder Econômico (1h30)

Palestrantes:  José Edvaldo Pereira Sales (Promotor de Justiça do Estado do Pará); Elayne Cantuária (Juíza de Direito do TJ/AP) e Hercílio Aquino ( Advogado, Pós-graduado em Direito Público). Presidente da Mesa: Lívia Peres (Juíza Membro do TRE/AP).

Intervalo: 15 minutos

20h20 – 21h50 – 2º Painel: Financiamento e Prestação de Contas (1h30)

Palestrantes:  Francisco Barros (Coordenador do Controle Interno do TRE/AP); Moisés Campos (Analista Judiciário do TRE/AP, Especialista em Auditoria e Controladoria) e Eron Pessoa (Assessor de Contas e Partidárias do TSE). Presidente da Mesa:  Patrícia Aguiar (Advogada, Pós-graduada em Direito Eleitoral).

 

17.04.2015 (Sexta-feira)

18h30 – 20h – 1º Painel: Condutas Vedadas (1h30)

Palestrantes: Fernando Knoerr (Advogado, Doutor em Direito, Ex-Juiz do TRE/PR); Livia Peres, (Juíza Membro do TRE/AP) e Auriney Brito, (Advogado, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires/Argentina. Presidente da Mesa: Elayne Cantuária (Juíza de Direito do TJ/AP).

Intervalo: 15 minutos

20h20 – 21h50 – 2º Painel: Captação Ilícita de Sufrágio (1h30)

Palestrantes: Henrique Neves (Advogado e Ministro do TSE); José Edvaldo Pereira Sales (Promotor de Justiça do Estado do Pará) e Fábio Lobato (Advogado, Juiz membro do TRE/AP)Presidente de Mesa: Stella Ramos Vice-presidente/Corregedora Eleitoral do Amapá.

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