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Uma força-tarefa realizada entre os dias 27 e 30 de abril no município de Oiapoque, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) emitiu sete autos de infração dirigidos a três postos de combustíveis. A fiscalização da ANP também aconteceu em Macapá, onde um posto foi autuado e interditado por atuar irregularmente na venda de produtos não autorizados.

Os fiscais da ANP detectaram irregularidades como infidelidade à bandeira (aquisição de combustível de distribuidora diferente à que o posto está vinculado), irregularidades em quadros de aviso e de preços, venda de diesel automotivo para embarcações e entre estabelecimentos congêneres e em entrega em domicílio não autorizada. Não foram constatadas revendas clandestinas de gás de botijão (GLP).

Participaram da força-tarefa, além da ANP, o 34º Batalhão de Infantaria e Selva (34º BIS), a ANTAQ, o Corpo de Bombeiros, a Receita Federal, a Polícia Federal e o ICMBio.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado ações de fiscalização com base em denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013 a Agência vem fazendo parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares. Em 2014 foram realizadas 67 forças-tarefa em todo o país.

As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.

Foto: fotospublicas.com/José Cruz/Agência Brasil

 

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