A luta pela equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros do ex-território do Amapá com os do Distrito Federal recomeça já na próxima quarta-feira, 13, numa reunião entre representantes da bancada federal, das duas categorias de servidores e do Ministério do Planejamento. O objetivo é discutir uma nova medida provisória que permita o nivelamento, já que a presidente Dilma Roussef (PT) vetou esse item ao sancionar a MP 660 na última sexta-feira, 8. Paralelo à MP, a bancada já começa a se movimentar para derrubar o veto da presidente.
Quando sancionou a MP 660, a presidente Dilma Roussef permitiu que sejam transferidos para a União todos os servidores admitidos entre outubro de 1988 e outubro de 1993, mas só terão equivalência de salário e outros benefícios os policiais civis, 1,8 mil funcionários da prefeitura de Macapá, além de dezenas que atuam nas prefeituras de Mazagão (200) Oiapoque (40), Amapá (36) e de Calçoene (26). Também estão incluídos servidores do Estado, como os auditores da Secretaria de Fazenda, e de parte do Poder Judiciário.
Servidores de vários estados acompanharam as votações na Câmara e no Senado: nova articulação
Mas ao vetar os destaques da MP 660, a presidente impediu a equiparação salarial para 4 mil policiais militares e bombeiros do Amapá que já pertencem à União, além de aposentados e funcionários da Suframa. O Ministério do Planejamento alegou que, no caso dos policiais e bombeiros, eles não poderiam ser incluídos no Fundo de Segurança Pública que mantém os vencimentos dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal.
Senadores Davi (DEM) e Randolfe; prefeito de Macapá e a deputada federal Marcivânia em uma das votações da MP
Ao Amapá restaram dois caminhos políticos que precisarão ser tomados simultaneamente: articular um novo acordo que resulte em uma MP específica, e mobilizar para a derrubada o veto no Congresso, caso o primeiro plano não dê certo.
“Nessa reunião de quarta-feira, com a Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, vamos discutir os termos dessa nova MP para os policiais militares e bombeiros, e ver se é possível chegar a um acordo. Ao mesmo tempo vamos articular para haja garantia de derrubada do veto”, adiantou o senador Randolfe Rodrigues (Psol).
“Enquanto isso, eu aconselho que todos os que já estão contemplados pela MP que façam uso do seu direito de opção na Secretaria de Administração do Ministério da Fazenda até o dia 22 de maio”, recomendou.
