O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) não irá mais extinguir zonas eleitorais que estavam ameaçadas por terem menos de 10 mil eleitores. A decisão unânime foi tomada na última quarta-feira, 20, pelo Pleno do TRE. No total, cinco zonas poderiam desaparecer.
Sessão que decidiu pela manutenção das zonas após a redistribuição de eleitores. Foto: Elton Tavares/Ascom
A determinação que poderia afetar a configuração das zonas eleitorais do Amapá era do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ordenou um rezoneamento com prazo de 180 dias para ser concluído. Estavam sob ameaça as zonas que atendem eleitores dos municípios de Ferreira Gomes, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.
No início do ano, o TRE iniciou um trabalho de redistribuição de eleitores. Na sessão de ontem, o coordenador da Comissão de Rezoneamento e relator do processo administrativo, juiz Vicente Gomes, deu parecer pela manutenção das zonas. Ele afirmou que a medida do TSE afastaria o juiz eleitoral dos cidadãos porque os magistrados não mais atuariam nas zonas que desapareceriam.
Os demais magistrados acompanharam o voto do relator. A matéria ainda será submetida à homologação do TSE.
Gomes sugeriu em seu relatório que também haja uma redistribuição de eleitores dos municípios de Cutias e Itaubal, da 10 ª Zona de Macapá para a 9ª Zona Eleitoral sediada em Ferreira Gomes, cidade mais próxima de Cutias e Itaubal.
