O governo do Estado enviará a Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades. O projeto de lei foi assinado ontem, 18, pelo governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), durante o Fórum das Cidades, evento do governo que reuniu os prefeitos dos 16 municípios do Estado.
A nova secretaria será uma espécie de mediadora entre as prefeituras e órgãos federais e estaduais. Técnicos da nova secretaria irão ajudar as prefeituras na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e os planos de mobilidade urbana.
“São produtos importantes do planejamento. Com esses planos, será possível trabalhar o licenciamento ambiental e a política fundiária, elementos decisivos para a execução de novos projetos”, destacou o governador. “Se auxiliarmos as prefeituras no planejamento, na elaboração de projetos, o amapaense será o grande beneficiado”, acrescentou.
Há muito tempo um evento na reunia governo e todas as prefeituras. Um dos principais debates foi sobre o Plano Plurianual, o planejamento de gestão para os próximos quatro anos. Os prefeitos aproveitaram para reforçar as necessidades de suas cidades, e o governo decidiu que irá enviar equipes técnicas para todos os municípios numa jornada de 20 dias para validar as principais propostas dos prefeitos ao PPA.
O evento reuniu os 16 prefeitos. Fotos: Marcelo Loureiro/Agência Amapá
“O PPA deve ser realizado considerando as vocações, potencialidades, percepção e o conhecimento. Estamos considerando isso e pretendemos, até o final de agosto, ter um instrumento de planejamento, com desdobramentos posteriores em outros produtos, que representem o verdadeiro sentimento do Estado”, pontuou.
O governador Waldez Góes disse ainda que irá receber individualmente todos os prefeitos. Ao fim do encontro uma carta de compromissos com 11 itens foi assinada pelo governador e os prefeitos.
Prefeito Miguel do Posto disse que Oiapoque foi abandonado. Foto: Humberto Baía
“Sou uma prefeita reeleita e senti muita falta desse fórum na administração passada. Os prefeitos saem hoje daqui otimistas e esperançosos”, destacou a prefeita de Calçoene, Maria Lucimar Lima, esperando parcerias com o governo para recapeamento, manutenção de ramais, além de ponte, trapiche, rodoviária e conclusão das obras que iniciaram na gestão passada.
Um dos prefeitos mais aplaudidos foi Miguel do Posto, de Oiapoque. Ele reclamou do isolamento político do município. “Eu queria saber porque senadores, deputados, e o governo, ninguém aparece em Oiapoque. É pela lama ou pelos 590 quilômetros de distância? Agora tem voo 3 vezes por semana pra lá. Não tem mais desculpa”, desabafou.
Miguel do Posto disse ainda que vai bom senso nas fiscalizações do Ibama. O instituto estaria dificultando sem necessidade a realização de atividades de subsistência, como a produção de carvão.
