A Secretaria de Educação de Macapá emitiu nota na noite de terça-feira, 24, sobre o projeto de lei que cria o Plano Municipal de Educação e seu perfil que causou polêmica entre entidades conservadoras. A proposta, que deve ser votada nesta quarta-feira, 24, na Câmara de Vereadores, permite que escolas criem políticas de combate à discriminação em todos os níveis, inclusive contra o preconceito à homossexualidade. E que há muito mentira sendo contada nas redes sociais.
Entidades conservadoras que foram até a Câmara de Vereadores acompanhar a votação interpretaram que as escolas municipais, que atendem crianças de 4 a 12 anos, estariam, na verdade, sendo preparadas para ensinar que o indivíduo escolhe sua orientação sexual independentemente de seu gênero. Segundo a Semed, essa visão sobre o plano está completamente equivocada.
Segundo a secretaria, o Plano Municipal de Educação, “em nenhum momento, trata de ideologia de gênero. O teor do PME de Macapá respeita a diversidade existente no município, com toda sua gama de segmentos populacionais e com respeito à diversidade de gênero e a identidade cultural do povo desta terra”.
De acordo com a Semed, o Plano de Educação foi amplamente debatido com a sociedade civil organizada no Fórum Municipal de Educação com a participação de 45 instituições governamentais e não governamentais.
“…por profissionais da educação e a comunidade escolar, e segmentos diversos, para, por fim, durante os últimos seis meses serem debatidas amplamente todas as suas metas e estratégias que culminou na realização da III Conferência Municipal de Educação, ocorrida no período de 2 a 8 de junho de 2015, na sede do Sebrae e na Ueap, amplamente divulgada pela imprensa do estado e não de forma sigilosa como divulgado de forma mentirosa nas redes sociais”
A nota diz ainda que a transparência dos debates e a participação popular resultaram no projeto de lei encaminhado à Câmara ”e reitera que não há nenhuma linha escrita que fira o respeito à família, diversidade e gênero, bem como, valores morais e religiosos”.
