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O município de Santana é uma das cidades do Amapá onde mais são desrespeitados os direitos da criança e do adolescente, especialmente por causa da violência. E na cidade onde o Conselho Tutelar deveria agir com eficiência, os conselheiros andam desmotivados. E não é para menos. Além dos salários pagos sempre com atraso pela prefeitura, o prédio que abriga o conselho e outras duas entidades está caindo aos pedaços. O único carro está com a documentação atrasada desde que foi comprado, em 2012.

Ninhos de cabas. Fotos cedidas por conselheiros

Ninhos de cabas. Fotos cedidas por conselheiros

O prédio fica na Avenida Euclides Rodrigues, no Bairro  Nova Brasília, próximo do terminal de ônibus. O imóvel pertence ao município e é também onde funcionam os conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso.

Os conselheiros não sabem dizer desde quando, mas há anos o prédio não passa por uma reforma. Há cupins destruindo o forro, ninhos de cabas, infiltrações nas paredes, banheiros interditados, centrais de ar danificadas, sem falar do carro há quase três anos com a documentação vencida.

Banheiros tiveram que ser interditados

Banheiros tiveram que ser interditados

“Esse carro foi repassado em 2012 pela Procuradoria do Trabalho por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta com uma empresa. O documento nunca foi pago, as maçanetas estão quebradas e o para-brisa trincado. A PM só não recolhe o veículo porque sabe do nosso trabalho”, queixa-se o conselheiro Cléo Alves.

A mobília está completamente comprometida

A mobília está completamente comprometida

Desde o ano passado, os conselheiros pedem socorro da prefeitura enviando relatórios sobre a situação do prédio. Na semana passada, durante uma reunião, os conselheiros avaliaram a possibilidade de paralisar parcialmente as atividades, mas decidiram manter o conselho funcionando até quando for possível.

Material de expediente sucateado

Material de expediente sucateado

No total, são cinco conselheiros. O salário pago pelo município é de pouco mais de R$ 2 mil. Nos últimos meses, a remuneração passou a ser paga com atraso. O pagamento que normalmente saia no dia 30, passou para o dia 10 e depois para o dia 20.

E não é só o Conselho Tutelar nessa situação. O Centro de Referência em Assistência Social (Cras) também perdeu profissionais por causa do atraso de salários e das condições de trabalho. “Hoje não dá nem pra mandar uma criança para o Cras para atendimento psicológico porque não há profissionais”, diz o conselheiro.

As centrais estão danificadas

As centrais estão danificadas

O secretário de Gestão Governamental da PMS, Alberto Góes, disse que já tem um levantamento detalhado a respeito das condições do Conselho Tutelar, mas diz que a PMS ainda não poderá fazer uma intervenção grande no prédio.

“Por enquanto vamos fazer a descupinização do prédio assim como estamos fazendo no conselho que funciona ao lado. O Conselho Tutelar terá que se mudar para esse conselho. A reforma completa faremos antes do fim do ano”, garantiu. A previsão de regularizar os salários é mês que vem.

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