O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) inicia no domingo, 5, nos balneários mais frequentados de Macapá, uma fiscalização para identificar e punir comerciantes que estejam abusando dos preços. O órgão recebeu várias reclamações de que os preços estão altos em restaurantes e bares. A fiscalização ocorrerá em Fazendinha, Curiaú, Perpétuo Socorro e Santa Inês.
Um dos alvos da fiscalização será o camarão no bafo
Um dos alvos da fiscalização, denominada de “Procon Verão”, será o preço do camarão no bafo, que geralmente sobe nesta época do ano. Segundo o Procon, isso é ilegal, e os preços cobrados antes do verão, devem ser os mesmos a serem praticados agora. Outra reclamação diz respeito a cobrança de comissões para garçons, o que também é proibido.
Vicente Cruz: queremos Procon mais perto da população
“Nós queremos que o Procon esteja presente na sociedade, fazendo a população entender aos poucos os seus direitos. A comissão para o garçom, por exemplo, não é obrigatória. É o consumidor quem decide pagar ou não”, explicou o diretor-presidente do Procon, Vicente Cruz.
Tabelas de preços, alvarás de funcionamento, saúde e proteção dos consumidores, também serão alvos das equipes de fiscalização. Outra parte do pessoal de apoio do Instituto, fará campanha educativa com distribuição de panfletos, enfatizando os direitos dos consumidores e os deveres dos comerciantes.
Durante os dias 5, 12 e 19, a fiscalização está programada para começar às 8 horas se estendendo até às 16 horas. Já nos dias 24, 25 e 26, o Procon planejou realizar blitz educativa.
