Compartilhamentos

O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) por que deixou de prestar contas de campanha referentes às eleições de 2014. O partido teve como candidato a governador Bruno Mineiro, e conseguiu reeleger o deputado estadual Kaká Barbosa.

A sessão do TRE que julgou o processo contra o PT do B ocorreu na noite de quarta-feira, 29. A decisão foi tomada por unanimidade, sendo que o processo teve como relator o juiz Vicente Gomes. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/AP) deu parecer favorável à condenação.

Juiz Vicente Gomes foi o relator do processo, acompanhado por todos os membros do Tribunal

Juiz Vicente Gomes foi o relator do processo, acompanhado por todos os membros do Tribunal. Fotos: Elton Tavares/TRE-AP

Conforme consta no processo, “a direção do PT do B foi omissa quanto à obrigação de prestar contas de campanha nas Eleições de 2014”. A suspensão ocorrerá no ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão desta quarta-feira. Ou seja, em 2016, ano de eleição, o PT do B não vai receber o dinheiro do Fundo Partidário.

Segundo o TRE, a agremiação foi notificada para a regularização junto ao órgão, porém, não houve qualquer manifestação do partido, o que resultou na condenação.

Participaram do julgamento os juízes Carlos Tork (Presidente), Lívia Peres, Marconi Pimenta, Luiz Hausseler, Vicente Gomes e Fábio Lobato. Também presente o procurador Regional Eleitoral, Ricardo Negrini.

Compartilhamentos