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No fim da tarde de quarta-feira, 8, depois de dois dias de negociação, o governo do Estado e os servidores da Saúde que estavam em greve assinaram um acordo pondo fim ao movimento, que teve início no último dia 6. A pauta principal da greve era o pagamento do retroativo da Gratificação de Atenção a Saúde (GAS).

Conforme o documento de acordo, o pagamento ficou acertado no valor de R$ 4,5 milhões, correspondente aos meses de abril, maio e junho deste ano, a ser pago janeiro de 2016, divido em quatro parcelas. Além da proposta já apresentada e aceita pela classe sobre a inclusão na folha de pagamento no mês de julho – e não mais para agosto – do acréscimo na GAS no valor de R$ 920 para funcionários de nível superior e R$ 600 aos de nível médio.

Presidente do Sindsaúde

Ismael Cardoso, presidente do SindSaúde: Enfim chegamos a um acordo. Fotos: Agência Amapá

“Fizemos um cronograma que não prejudicasse a execução do exercício orçamentário deste ano e ao mesmo tempo buscamos valorizar a categoria. Agora precisamos de uma lei que deverá ser aprovada pela Assembleia Legislativa antes do dia 20, período em que fechamos a folha de pagamento do Estado”, explicou Antônio Teles, secretário de Planejamento, que participou das negociações.

O benefício terá um acréscimo de 10% para os servidores lotados nos municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, a título de gratificação de localidade de difícil acesso.

“Como os funcionários nesses municípios já recebiam a gratificação nos valores de R$ 920 e R$ 600, nós estamos compensando com o pagamento de mais 10% em cima destes montantes”, explicou de Saúde, Pedro Leite.

Pedro Leite, secretário de Saúde:

Pedro Leite, secretário de Saúde: agora os servidores retornam a seus postos de trabalho

A classe dos funcionários, representada pelo Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Amapá (SindSaúde), reconheceu que os esforços do governo em resolver as questões levantadas pela categoria foi relevante.

“Enfim chegamos a um consenso, que no ponto de vista da categoria foi o melhor. Agradecemos a disponibilidade do secretariado do governo que sempre nos recebeu e sentou conosco para negociar as reivindicações”, enfatizou Ismael Cardoso, presidente do SindSaúde.

Ficou estabelecido também, durante a assinatura do acordo, que o SindSaúde deverá apresentar no prazo máximo de cinco dias, o nome de dois servidores sindicalizados para acompanharem o desenvolvimento da execução orçamentária da Sesa deste ano e também as mudanças e adequações de otimização de pessoal decorrentes da apresentação do relatório da Auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE).

“Temos o entendimento que é preciso fazer uma série de mudanças no sistema de saúde pública para viabilizar melhor a otimização dos recursos públicos e para isso já há um trabalho feito pela CGE em cima da folha de pagamento da Sesa”, disse Antônio Teles.

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