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O Ministério Público pediu a comissão eleitoral responsável pela escolha unificada dos conselheiros tutelares de Macapá, que anule a inscrição de um candidato que escondeu informações importantes na hora de se candidatar. Além de outros processos, Eduardo dos Reis Silva foi condenado pela Justiça pelo crime de estelionato.

De acordo com o Ministério Público, a descoberta aconteceu depois de uma denúncia de crime de ameaça que teria sido praticado por simpatizantes do candidato. No decorrer das investigações, a Promotoria da Infância e Juventude observou que Eduardo dos Reis tinha uma ficha com vários processos criminais, inclusive uma sentença penal condenatória pelo crime de estelionato.

Promotor Alexandre Flávio pediu o afastamento do candidato

Promotor Alexandre Monteiro pediu o afastamento do candidato. Foto: Ascom/MP

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Promotoria pediu que Eduardo dos Reis seja afastado do processo, sem prejuízo de eventuais medidas que o Ministério Público adotará em decorrência do crime de falsidade ideológica.

“A Promotoria irá aguardar a decisão da comissão eleitoral, que poderá exercer seu poder de autotutela, afastando o candidato do processo depois de lhe facultar defesa, sem prejuízo de encaminharmos o caso ao Judiciário, caso seja necessário”, explicou o promotor de Justiça, Alexandre Monteiro.

O MP-AP fiscalizará o processo de escolha, adotando todas as providências para que ocorra lisura na disputa. “Estamos atuando em respeito aos candidatos e à população, que espera eleger novos conselheiros tutelares em conformidade com os requisitos necessários e comprometidos com a causa da infância e juventude”, finalizou o promotor.

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