Prefeitos e representantes dos 16 municípios do Estado e diretores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) estiveram reunidos esta semana com o governador Waldez Góes, para buscar soluções para a municipalização da iluminação pública e para as dívidas que as prefeituras têm com a companhia.
“Nós estamos tomando a frente dessa conversa para preservar a população de um eventual problema na distribuição de energia”, explicou o secretário de Estado de Planejamento, Antônio Teles Júnior. O assunto foi discutido no Fórum das Cidades, que ocorreu no dia 18 de junho.
Para calcular as dívidas das prefeituras, a CEA fez um encontro de contas entre as dívidas de energia das prefeituras e o ICMS que a companhia deixou de repassar aos municípios. O saldo só foi positivo para Pracuúba, Pedra Branca do Amapari e Ferreira Gomes, que agora têm valores a receber.
Encontro de contas: apenas três municípios têm saldo com a companhia
Os demais municípios estão com dívidas altas com a companhia. Como na Lei Orçamentária Anual de 2015 esses valores não foram incluídos, a previsão para o orçamento do próximo ano não é boa. Os prefeitos não têm de onde tirar esse dinheiro.
“Nenhuma renegociação é viável para Serra do Navio. Nós não temos dinheiro. Eu proponho, inclusive, que essa dívida seja anistiada”, declarou o prefeito do município, José Maria Lobato.
Em Mazagão, a situação é bem parecida. De acordo com os cálculos da CEA, a dívida passa dos R$ 3 milhões e, segundo o prefeito Dilson Borges, o município não tem condição de pagar essa conta.
“Com a presença do governo do Estado na mesa de negociação, a gente espera que todas as dúvidas sejam diluídas e que a gente encontre a melhor forma de quitar essa dívida”, pontuou Borges.
Dilson Borges diz que Mazagão não como pagar R$ 3 milhões para a CEA
Os prefeitos também aproveitaram para reclamar da qualidade do serviço prestado pela concessionária de energia. “A CEA cobra por um serviço que não é bom. Nas nossas escolas, as lâmpadas estão sendo trocadas a cada dois dias, porque as quedas de energia são constantes e elas acabam queimando”, reclamou Lucimar Lima, prefeita de Calçoene.
Macapá e Santana, por terem a maior parte da população do Estado e concentrarem essas pessoas em áreas urbanas, estão em uma situação mais confortável e irão manter uma negociação diferenciada com a CEA.
Iluminação pública A data limite para que as prefeituras assumissem o serviço de iluminação pública, de acordo com uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi 31 de dezembro do ano passado. Para isso, a CEA deveria recuperar todos os pontos e repassar aos municípios em perfeito estado. De acordo com as prefeituras, elas não têm condições de assumir essa responsabilidade.
Em todo o Estado, são 43.997 pontos de iluminação. Só em Macapá, são 28.505. Para a capital, que tem a maior demanda, a CEA propôs fazer a transferência desses pontos por etapas, na medida em que a companhia finalize a revitalização, que foi dividida por áreas. A prefeitura acatou a proposta.
Existem mais de 40 mil pontos de iluminação no Amapá
Ao final da reunião, o governador Waldez Góes solicitou que a companhia apresente no próximo Fórum das Cidades, marcado para agosto, em Mazagão, uma proposta para a solução dos débitos, a partir de um encontro de contas e uma para o gerenciamento da iluminação pública.
“Entendo que o governo tem um papel decisivo nesse diálogo, até para que as soluções sejam dadas de uma maneira mais célere. O objetivo é sempre garantir o que for melhor para a população do Amapá”, pontuou o governador.
