O juiz da Vara da Infância e Juventude, Luciano Assis, chefiou uma comissão que realizou inspeção no Núcleo de Medida Cautelar, antigo Centro de Internação Provisória do Amapá (CIP), nesta quinta-feira, 2. A equipe encontrou alguns problemas de infraestrutura como, a falta de energia elétrica e áreas insalubres.
O Núcleo abriga 40 adolescentes que cumprem medida sócio-educativa com reclusão de até dois anos. São 37 meninos e três meninas, com idades que variam entre 14 e 18 anos. Os menores estão internados pela prática de delitos como, roubos, tráfico de drogas, furto e homicídio. Segundo a diretora do Núcleo, Kely Pacheco, cerca de 80% dos jovens que estão hoje internados são reincidentes.
Banheiro de uma cela masculina no Núcleo de Medida Cautelar. Fotos: Cassia Lima
“É lamentável, mas muitos são reincidentes. Tem meninos aqui que cumprem medida provisória pela quinta vez. Sabemos que não é fácil, mas, estamos tentando implementar melhorias para que o espaço seja mais higienizado e confortável”, destacou Kely.
Todas as 17 celas inspecionadas estavam sem energia elétrica e água para os menores. Os internos fazem necessidades fisiológicas em buracos no chão, e tomam banho quando uma mangueira e puxada para a cela. Apenas na ala feminina havia chuveiro e vaso sanitário.
Juiz Luciano Assis e a Diretora do Núcleo, Kely Pacheco
Casa de Semiliberdade
A Vara da Infância também inspecionou a Casa de Semiliberdade, no Bairro do Beirol. Os problemas são os mesmos. A única melhoria é que não há superlotação, mas, os adolescentes fizeram outras reclamações.
“Os banheiros estão sem condições de uso, não tem energia elétrica e a infraestrutura é extremamente precária. Eles chamam de “veneno” o lugar onde ficam de castigo, porque fica perto da fossa”, destacou o juiz Luciano Assis.
A inspeção foi acompanhada pela Fcria, OAB e polícia
A inspeção da Vara da Infância foi acompanhada por representantes da Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria), Comissão de Acompanhamento Carcerário da OAB e policiais.
