Representantes de religiões da matriz africana estiveram reunidos nesta quarta-feira, 22, no auditório da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), para pedir licença especial dos órgãos estaduais para realização de festas tradicionais no Amapá. A solicitação é em face da recomendação de tolerância zero, emitida pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Macapá (Prodemac), em relação à poluição sonora na capital.
De acordo com a Associação do Quilombo do Curiaú, existem mais de 40 festividades anuais de grupos de Marabaixo, Batuque, Candomblé, Umbanda e Sairé. Uma das discussões gira em torno do que é tradicional e popular.
Gastão Calandrine: vamos analisar as reivindicações das comunidades tradicionais. Fotos: Cassia Lima
“Precisamos distinguir o que é tradição e o que é festa popular. É dentro desse parâmetro que vamos realizar um cronograma de atividades. Queremos que isso não abra precedentes para discórdia entre a sociedade e os grupos. A ideia é garantir a preservação de festas tradicionais das comunidades do Amapá”, frisou a presidente da associação, Josineide Araújo
Segundo a Secretaria Extraordinária de Políticas Afrodescendentes (Seafro), o problema é com a poluição sonora. Mas o órgão quer assegurar os eventos desde que seja respeitado o limite de decibéis e horário.
As comunidades manter como antes horários e altura do som nas festas tradicionais
“Esse é um problema antigo que acabou criando conflito. Mas estamos dando um passo importante para a solução dessa situação. Apoiamos as festividades e suas especificidades, desde que seja respeitada a lei de horário de término e as normas com relação ao som. Existem critérios para liberar ou não a licença, explicou a titular da Seafro, Núbia de Sousa.
Durante a reunião as festividades foram avaliadas dentro dos critérios de tempo, historicidade, execução e propagação. Ficou acertado que uma comissão fará o levantamento de informações de cada festa e emitir parecer.
“Nós já ouvimos os representantes dos grupos e vamos avaliar cada festividade. Nossa intenção é assegurar as festividades culturais, mas garantir a lei e sossego daquelas pessoas que não participam desses eventos”, enfatizou o secretario da Segurança Pública, Gastão Calandrini.
