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A 1° Vara de Combate a Violência Doméstica da Comarca de Macapá já registrou este ano 1.879 processos, isso representa cerca de 80% dos registros feitos no ano passado, quando foram computados 2.174 processos. A maioria é referente a medidas protetivas e ações penais.

Os dados foram divulgados na manhã desta sexta-feira, 7, no Fórum da capital, durante as comemoração dos nove anos da Lei Maria da Penha. 

“A Lei Maria da Penha veio nos mostrar os tipos de violência que a mulher pode sofrer, que vão desde as agressões físicas até a violência moral. Nesses últimos anos percebemos que as mulheres estão menos tolerantes a esse problema. Isso é reflexo de campanhas, e da própria pessoa, que entende que não precisa se submeter ou consentir com a violência dentro de casa”, avaliou o titular da Vara, juiz Augusto Leite.

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juiz Augusto Leite: mulheres estão mais intolerantes com a violência. Fotos: Cassia Lima

De acordo com dados da Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM), o aumento de denúncias e os processos na Justiça são resultado do entendimento das leis que a mídia propaga sobre o direito das mulheres. 

“Aumentou muito o número de ocorrências psicológicas. Mas acreditamos que as ocorrências cresceram porque as mulheres se sentem mais estimuladas e seguras em denunciar seus agressores”, pontuou a delegada Lívia Pontes.

O fato é que desde que a Lei Maria da Penha foi criada, há 9 anos, as mulheres ganharam mais defesa nos seus direitos prioritários da dignidade feminina dentro do próprio lar. Atualmente, ainda existem mulheres que se calam, mas a Justiça afirma que há como dizer basta.

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Delegada Lívia Pontes: as mulheres estão mais seguras em denunciar

“Há muito tempo as mulheres tomaram posse do rumo da sua própria vida. Hoje vemos a efetivação desses direitos. A Justiça está pronta para atuar, assim como a polícia. Não sofra calada, busque ajuda. Estamos aqui para ajudar”, enfatizou a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Sueli Pini.

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