André Silva –
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a comissão responsável pelas eleições para conselheiro tutelar de Macapá tornou nula a inscrição do candidato Eduardo dos Reis da Silva. A decisão atendeu pedido do Ministério Público, que acusa o candidato de ter omitido informações importantes ao processo, como o fato de ter sido condenado pelo crime de estelionato. A defesa de Eduardo dos Reis disse que vai recorrer à Justiça para que ele continue no pleito.
“Isso significa que ele está fora do processo eleitoral. Não pode mais fazer campanha. O candidato só retorno ao pleito se a Justiça assim achar conveniente”, disse Nildo Moreira, presidente da comissão eleitoral.
O promotor Alexandre Flávio Monteiro, entende que o candidato, por responder processo judicial, torna-se inelegível ao cargo de conselheiro tutelar.
O candidato impugnado vai recorrer à Justiça para tentar voltar ao pleito
Segundo o advogado do candidato, Magno Picanço, o pedido da Promotoria torna o edital nulo. Segundo ele, consta no artigo 24 do mesmo edital que qualquer pessoa pode pedir a impugnação de candidato no período máximo de dois dias após a apresentação da lista dos nomes aptos para a eleição.
“O promotor pediu a nulidade da inscrição fora do prazo. Ao aceitar o pedido do MP, a comissão tornou nulo o edital”, afirma advogado.
O promotor Alexandre Flávio diz que o Ministério Público entende que o candidato agiu de má fé, quando não apresentou todas as informações necessárias para concorrer ao pleito.
O advogado de Eduardo vai aguardar que seu cliente seja notificado, para então entrar com uma ação cautelar pedindo a nulidade da decisão da comissão eleitoral, com base no artigo 24 do edital.
