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Consumidores que entraram com processos na Justiça contra lojas e bancos terão mais um espaço para ingressar com esse tipo de ação. Na terça-feira, 4, um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre o Tribunal de Justiça e o Procon. O objetivo é criar dentro do órgão de defesa do consumidor uma Central de Conciliação, que vai agilizar processos envolvendo consumidores.

O termo ainda prevê o uso do espaço das Centrais de Conciliação da Justiça do Amapá pelo Instituto do Consumidor. Na prática, as demandas do Procon serão resolvidas por uma Central de Conciliação que deve funcionar dentro do próprio Instituto.

Desembargadora Sueli Pini e diretor do Procon Vicente Cruz: agilidade nos processos

Desembargadora Sueli Pini e diretor do Procon Vicente Cruz: agilidade nos processos

“Essa simbiose entre as instituições é um grande benefício para o público, que terá um braço do Judiciário dentro do Procon. Com isso a Justiça não fica abarrotada e o consumidor resolve seu conflito com mais rapidez”, garantiu a desembargadora presidente do Tjap, Sueli Pini.

Segundo o Procon, cerca de 60% das demandas dos consumidores são serviços de telefonia e reclamações contra bancos. Antes de funcionar, os servidores do Procon receberão treinamento na área de mediação.

“Esse Termo de Cooperação Técnica é uma importante ferramenta, na medida em que une dois órgãos, um do Judiciário outro do Poder Executivo, com a finalidade de solucionar conflitos judiciais na conciliação dentro do próprio órgão”, destacou o diretor-presidente do Procon, Vicente Cruz.

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