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O Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) divulgou nesta sexta-feira, 7, o relatório final de uma operação que foi realizada no dia 23 de julho no município de Tartarugalzinho, cujo resultado foi o fechamento de cinco lavras de um garimpo ilegal de ouro. A fiscalização ocorreu em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Batalhão Ambiental.

De acordo com o relatório, o garimpo ilegal fica na localizado à margem direita do Igarapé do Fogo, afluente do Rio Falsino, aproximadamente 280 km de Macapá. A operação foi realizada depois de uma denúncia feita pela Promotoria de Tartarugalzinho. Todas as lavras interditadas pela fiscalização pertencem ao mesmo dono.

O Imap apurou que a licença operacional do garimpo é do ano de 2013 e autoriza apenas a extração de tantalita, um minério muito usado em indústrias de eletrônicos e vidros por ser resistente ao calor. Para os fiscais, a licença da tantalita era apenas para mascar a exploração de ouro.

Área desmatada chega a 20 hectares, segundo o Imap. Fotos: Imap

Área desmatada chega a 20 hectares, segundo o Imap. Fotos: Imap

Os fiscais do Imap e da Sema encontraram garimpeiros trabalhando em condições precárias, sem nenhum equipamento de proteção. Os trabalhadores foram levados à sede do município e apresentados na delegacia. Um relatório separado sobre essa situação será encaminhado ao Ministério Público, dando conta das condições de trabalho encontradas na área.

Mas, o principal problema encontrado foi o dano ambiental. A área, que segundo o Imap é protegida por lei, foi desmatada. A madeira resultado do desmatamento seria comercializada. Foi desmatada uma área de aproximadamente 20 hectares. Além disso, houve a degradação e contaminação do solo pelo uso de mercúrio, assoreamento, desvio e contaminação do Igarapé do Fogo.

Uma retroescavadeira foi encontrada no garimpo, usada para cavar buracos para os garimpeiros

Uma retroescavadeira foi encontrada no garimpo

Ao redor dos barracões montados na área, haviam tratores de esteira e uma retroescavadeira para a abertura das cavas (onde garimpeiros trabalham para retirar o ouro). Segundo o analista de meio ambiente do Imap, e um dos integrantes da fiscalização, Cristóvão Nascimento de Carvalho, um levantamento prévio documental aponta que o proprietário, além de possuir apenas permissão para extrair um mineral, descumpriu as condicionantes da licença, tendo em vista que empregou a lavra garimpeira fora do polígono legalizado, tanto pelo Imap quanto pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Após a vistoria, os infratores foram encaminhados à Delegacia de Tartarugalzinho, onde foram lavrados autos de infrações ambientais no valor de R$ 25 mil. Também foi gerado um boletim de ocorrência pelo Batalhão Ambiental por crime ambiental, e prisão em flagrante pela Delegacia de Polícia de Tartarugalzinho. O garimpo foi interditado e a licença ambiental do proprietário será cancelada de acordo com o histórico de irregularidades.

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