O Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) divulgou nesta sexta-feira, 7, o relatório final de uma operação que foi realizada no dia 23 de julho no município de Tartarugalzinho, cujo resultado foi o fechamento de cinco lavras de um garimpo ilegal de ouro. A fiscalização ocorreu em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Batalhão Ambiental.
De acordo com o relatório, o garimpo ilegal fica na localizado à margem direita do Igarapé do Fogo, afluente do Rio Falsino, aproximadamente 280 km de Macapá. A operação foi realizada depois de uma denúncia feita pela Promotoria de Tartarugalzinho. Todas as lavras interditadas pela fiscalização pertencem ao mesmo dono.
O Imap apurou que a licença operacional do garimpo é do ano de 2013 e autoriza apenas a extração de tantalita, um minério muito usado em indústrias de eletrônicos e vidros por ser resistente ao calor. Para os fiscais, a licença da tantalita era apenas para mascar a exploração de ouro.
Área desmatada chega a 20 hectares, segundo o Imap. Fotos: Imap
Os fiscais do Imap e da Sema encontraram garimpeiros trabalhando em condições precárias, sem nenhum equipamento de proteção. Os trabalhadores foram levados à sede do município e apresentados na delegacia. Um relatório separado sobre essa situação será encaminhado ao Ministério Público, dando conta das condições de trabalho encontradas na área.
Mas, o principal problema encontrado foi o dano ambiental. A área, que segundo o Imap é protegida por lei, foi desmatada. A madeira resultado do desmatamento seria comercializada. Foi desmatada uma área de aproximadamente 20 hectares. Além disso, houve a degradação e contaminação do solo pelo uso de mercúrio, assoreamento, desvio e contaminação do Igarapé do Fogo.
Uma retroescavadeira foi encontrada no garimpo
Ao redor dos barracões montados na área, haviam tratores de esteira e uma retroescavadeira para a abertura das cavas (onde garimpeiros trabalham para retirar o ouro). Segundo o analista de meio ambiente do Imap, e um dos integrantes da fiscalização, Cristóvão Nascimento de Carvalho, um levantamento prévio documental aponta que o proprietário, além de possuir apenas permissão para extrair um mineral, descumpriu as condicionantes da licença, tendo em vista que empregou a lavra garimpeira fora do polígono legalizado, tanto pelo Imap quanto pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Após a vistoria, os infratores foram encaminhados à Delegacia de Tartarugalzinho, onde foram lavrados autos de infrações ambientais no valor de R$ 25 mil. Também foi gerado um boletim de ocorrência pelo Batalhão Ambiental por crime ambiental, e prisão em flagrante pela Delegacia de Polícia de Tartarugalzinho. O garimpo foi interditado e a licença ambiental do proprietário será cancelada de acordo com o histórico de irregularidades.
