O Amapá talvez não estivesse numa crise tão intensa se já tivesse implantado sua Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O problema é que até agora o Estado não cumpriu as exigências necessárias para a criação da ZPE, um polo industrial com incentivos fiscais que já poderia estar produzindo mercadorias para exportação e gerando empregos. A informação é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O pedido de criação da ZPE foi feito pelo então governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), em novembro de 2012. Zona de Processamento seria criada no Distrito Industrial de Santana, próximo do Rio Matapi, com potencial para fabricação de produtos de exportação derivados da madeira, beneficiamento de grãos, pescado, e até a fabricação de produtos de higiene e limpeza a partir de essências e raízes da floresta Amazônica. No entanto, o projeto foi abandonado.
Uma resolução do Ministério do Desenvolvimento, emitido em 2009, definiu as informações que a proposta de criação de ZPEs precisa conter, como por exemplo, coordenadas geográficas, área total delimitada, planta e memorial descritivo, descrição da área de entorno, energia disponível, logística e acesso por meio de portos, estradas, aeroportos e pontos alfandegários, pareceres ambientais e modelo de gestão da ZPE, entre outros dados.
Em janeiro de 2013, o governo do Amapá foi avisado pelo ministério de que o projeto detalhado ainda não havia sido enviado com todas essas informações, e ficou só nisso. Atualmente, o processo está parado no ministério.
Agora, o governo do Estado tem uma nova chance de retomar o projeto. “Protocolei um ofício ao governador informando essa situação e me colocando à disposição para marca uma audiência com o ministro e toda a equipe técnica”, comentou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), que junto com o senador Davi Alcolumbre (DEM) esteve em audiência com o ministro Armando Monteiro para tratar do assunto.
O governo do Amapá tem interesse na ZPE. O secretário de Planejamento do Estado, Teles Júnior, ficou se pronunciar sobre o assunto na manhã deste sábado, 26.
