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O juiz João Bosco Soares, a 2ª Vara Federal do Amapá, determinou a reintegração de posse da área de entorno da Rodovia Norte-Sul, ocupada por cerca de 450 famílias há cerca de dois meses. O magistrado determinou ainda que a Polícia Militar dê apoio à Prefeitura de Macapá para a demolição dos barracos.

A ação foi interposta pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que ainda é proprietária da maior parte das terras invadidas. Já o trecho onde será construída a terceira etapa da rodovia foi transferida para o governo do Estado, responsável pela obra, no fim do ano passado.

O magistrado considerou que levantamentos feitos pela prefeitura, PM e Imap identificaram que a invasão tem fins de especulação imobiliária e foi supostamente financiada. Esta semana, o Imap revelou que uma empresa de topografia estava fazendo a demarcação dos lotes invadidos.

“Além disso, esse tipo de situação dificulta a execução de políticas públicas de habitação, regularização fundiária e mobilidade urbana. O direito constitucional à moradia não pode servir de escudo para a especulação imobiliária perpetrada por pessoas que tentam ganhar dinheiro fácil e sem causa, se aproveitando de um flagelo social”, pondera Soares em seu despacho.

João Bosco Soares ainda determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para identificar os responsáveis pelo suposto esquema de especulação imobiliária. As famílias ainda não foram notificadas da decisão.

A ação de reintegração de posse deverá ser cumprida por um oficial de Justiça, PM e Guarda Municipal.

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