Há duas semanas os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Macapá recebem representantes de setores que compõem a administração municipal para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016.
O objetivo é assegurar que cada setor tenha um orçamento mínimo para trabalhar no próximo ano. O principal foco e na saúde e na educação. O orçamento para 2016 está estimado em R$ 844 milhões.
Vereadora Aline Gurgel: estamos ouvindo os pleitos de cada setor
O Regimento Interno da Câmara prevê recesso só após a votação do projeto, mas ainda não há previsão de quando a LOA entrará na pauta de votação.
“O objetivo é ouvir dos professores, guardas municipais, técnicos e demais categorias, os principais pleitos para serem incluídos e assegurados no Projeto de Lei Orçamentária. Paralelamente a esses encontros, estamos solicitando da prefeitura um detalhamento do projeto”, assegurou a vereadora Aline Gurgel, presidente da CTFO,
A comissão tem o papel de analisar, debater e propor a inclusão de recursos e investimentos para a LOA 2016, sejam propostas populares ou de classe. Mas, todas devem ser feitas através de Emenda Pessoal Impositiva (EPI), aprovada pelos vereadores em plenário.
As reuniões estão acontecendo na Câmara de Vereadores
Segundo o vice-presidente da Executiva Municipal do Sindicato dos Professores, Ailton Costa, há uma pauta de reivindicação extensa entre piso salarial e o cumprimento da gestão democrática.
“Uma das prioridades é o cumprimento do piso salarial que é de R$ 1.917,00; criação de um piso salarial para o cargo de auxiliar educacional; cumprimento do plano de gestão democrática, que estabelece eleição direta para diretor de escola; pagamento das progressões e publicação das tabelas salariais”, enumerou o sindicalista.
