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ANDRÉ SILVA – 

A presidência da União dos Negros do Amapá (UNA) acusa a Coordenação das Comunidades Quilombolas do Amapá (Conaq) de ter passado um cheque sem fundos para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), para garantir a religação da energia elétrica da sede da UNA para a realização do Encontro dos Tambores, que aconteceu no mês passado.

O atual presidente da entidade, Yuri Soledade, disse que a situação é do conhecimento da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro), que fazia parte da coordenação da Semana da Consciência Negra.

Uma das tradições do Amapá pode estar em perigo por conta de brigas dentro da UNA

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A UNA tem uma dívida com a CEA que chega a R$ 470 mil. Yuri Soledade conta que vem tentando negociar a dívida, mas agora com o problema do cheque sem fundos a negociação vai ficar mais complicada.

A Conaq, segundo Soledade, é uma das 60 entidades que receberam fundos repassados pela Seafro para promover eventos dentro da Semana da Consciência Negra. Os recursos foram repassado através da Associação de Moradores e Produtores da Comunidade Remanescentes Quilombolas de São José do Mata Fome, que recebeu recursos do Estado para realização da festa porque a UNA tem problemas de ordem fiscal e não pode receber recursos.

A associação já recebeu do Estado R$ 350 mil e falta receber R$ 190 mil, que vai totalizar o aporte de R$ 540 mil.

Yuri Soledade acusa entidade de passar cheque sem fundos

Yuri Soledade acusa Conaq de passar cheque sem fundos

“Eu e a secretária da Seafro, Núbia Cristina, estivemos na CEA juntos para negociar a religação da energia da UNA, e ela deu um cheque da Conaq, se comprometendo a cobrir o valor. O governo do Estado já pagou uma parte da negociação, mas ainda falta a outra. Tem fornecedores ameaçando porque ainda não receberam. Para todos os efeitos quem fechou os contratos com os fornecedores foi a UNA”, disse Yuri.

Raimunda Neri, presidente da associação do Mata Fome, disse que assinou um aditivo de R$ 100 mil, e que esse valor vai servir para quitar as dívidas que ainda restam com fornecedores.

Nota da Seafro

A Seafro emitiu uma nota dando sua versão sobre o caso. Veja abaixo a nota na íntegra.

“A Secretaria Extraordinária de Políticas Afrodescendentes (Seafro) vem a público esclarecer os fatos sobre polêmicas levantadas sobre o convênio para a realização da Semana da Consciência Negra 2015:

1- O Convênio de aporte financeiro para a realização da Semana da Consciência Negra 2015/ Encontro dos Tambores, foi realizado entre o Governo do Estado e a Associação Quilombola São José do Mata Fome, entidade legalmente apta para executar recursos.

2- Não houve qualquer convênio ou previsão de aporte financeiro do Governo do Amapá para a instituição União dos Negros do Amapá (UNA), em razão desta última não possuir habilitação documental junto aos órgãos de controle interno e externo que atestem a adimplência da referida instituição. Por não haver embasamento legal, qualquer possibilidade de convênios com a mesma ou repasses de recursos para o senhor Iury Soledade, atual presidente da UNA, foi cogitada pelo Estado. Tampouco foi dada permissão para que este senhor contraísse dívidas para que o Governo do Estado efetivasse posterior o pagamento;

3- A administração dos recursos para a promoção da Semana da Consciência Negra/Encontro dos Tambores 2015 foi realizada por representantes de diversas comunidades e grupos folclóricos, que organizaram e reapresentaram através da Associação Quilombola São José do Mata Fome o Projeto Encontro dos Tambores. Nele, a associação quilombola juntamente com os membros da comissão organizado ora criada fizeram o controle das contratações e dos pagamentos que já estão sendo realizados segundo o cronograma de repasses;

4- Com relação a uma suposta negociação de dívida contraída pela UNA referente a débitos de energia elétrica, a Seafro esclarece que não realizou tal procedimento, até porque esta Secretaria não é unidade gestora de recursos. O papel desempenhado pela mesma é apenas de articulação para que as políticas de igualdade racial sejam estabelecidas;

5- A Seafro desconhece toda e qualquer dívida oriunda da União dos Negros do Amapá, logo, nunca fora dada a garantia de pagamentos, visto que, a Instituição Realizadora do Evento fora Associação Quilombola São José do Mata Fome;

6- Quanto aos fornecedores que estão na planilha do projeto em questão, estes deverão dialogar com a associação proponente do projeto, pois a mesma encontra-se em diálogo permanente com a Secult e Seafro para a quitação do último repasse;

7- Quanto aos argumentos inverídicos levantados pelo atual presidente da UNA, nos veículos de imprensa e redes sociais, todas as providências legais estão sendo tomadas para reparar e repor as verdades dos fatos.”

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