O presidente afastado da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Souza (PSC), será um dos primeiros convocados para depor na comissão especial formada por 15 deputados para investigar as finanças da Alap. Nesta sexta-feira, 4, os parlamentares instalaram a comissão e escolheram o relator e o presidente.
A deputada Rosely Matos (DEM) é a presidente da comissão. O vice é Ericláudio Alencar (PRB) e a relatoria ficou com Jaci Amanajás (PROS). Fabrício Furlan (PSOL) e Augusto Aguiar (PMDB) completam a comissão que terá 120 dias para apresentar um parecer que será votado em plenário. O relator garantiu que Moisés Souza terá amplo direito de defesa.
Jaci Amanajás é o relator e a Rosely Matos a presidente. Fotos: Jaciguara Cruz
“Vamos ter o cuidado para não emitir o parecer da relatoria com base em boatos. Se tiver evidências de que houve irregularidades, vamos votar favorável ao afastamento”, frisou Jaci Amanajás.
Moisés Sousa foi afastado na última terça-feira, 1º, acusado de não cumprir a lei de responsabilidade fiscal ao supostamente exceder o limite de despesas com pessoal, e ainda atrasar o recolhimento de tributos federais e estaduais. Os deputados estimam que a dívida com a Receita Federal esteja na casa dos R$ 83 milhões.
Além disso, os deputados querem saber como foi aplicado o dinheiro das antecipações que o governo do Estado fez ao longo do ano e que quase esgotaram o orçamento da Alap para 2015 três meses antes do fim do ano.
Pedro da Lua criticou ataques que os deputados vem sofrendo nas redes sociais.
Na próxima segunda-feira, 7, os deputados farão a primeira reunião, quando serão definidos os primeiros depoentes e as datas das oitivas. É consenso que um dos primeiros depoimentos seja do próprio presidente afastado, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o processo.
