O deputado federal Marcos Reátegui (PSC-AP), irmão do deputado Moisés Souza (PSC), afastado nesta terça-feira, 1º, por tempo indeterminado da presidência da Assembleia Legislativa, disse que o processo é um ato nulo e citou três razões.
Primeiramente, avalia, Moisés Souza não teria sido notificado previamente para exercer o direito de defesa. Em segundo lugar, ele não teria responsabilidade sobre as finanças, já que essa atribuição é da Corregedoria, ocupada desde hoje de manhã pelo deputado Antônio Furlan (PTB) no lugar de Michel JK (PSDB).
“Em terceiro, a Constituição prevê que o afastamento deve se dar por dois terços dos deputados, ou seja, 16 votos”, completou Reátegui, que está em Brasília, e é especialista em direito, além de delegado da Polícia Federal.
E o deputado federal foi mais além, ao afirmar que outros motivos estariam por trás do afastamento. Moisés teria nomeado uma pessoa ligada ao Ministério Público do Estado para atuar na gestão.
“Os deputados não gostaram disso. E a gente sabe que tudo hoje em relação a finanças públicas precisa de um crivo maior”.
Contudo, na noite desta segunda-feira, 30, uma fonte revelou que a direção do Ministério Público sabia que ocorreria a manobra para afastar Moisés Souza. Um grupo de 10 deputados se reuniu com o procurador-geral, Roberto Alvares, e a promotora de Justiça Ivana Cei.
Os dois foram informados do que aconteceria na sessão do dia seguinte, e Roberto Alvares foi duro ao avaliar o encontro. “Se for para me testar isso não vai dar certo. Mas se for para ter o apoio do Ministério Público, tudo bem”, teria dito Alvares.
A assessoria do MP não confirma a realização do encontro. O Ministério Público move duas dezenas de ações contra Moisés e outros deputados, e foi a pedido do MP que Moisés foi afastado duas vezes da presidência nos últimos três anos.
