A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) adiou para a próxima segunda-feira, 28, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016, que prevê os gastos de todos os poderes do Estado. A votação foi adiada porque os parlamentares ainda não chegaram a um valor exato para o Legislativo. A previsão é que o orçamento também seja menor que R$ 5,5 bilhões.
De acordo com o deputado Pedro da Lua (PMB) a proposta é que a Assembleia diminua seu orçamento que, durante a presidência de Moisés Souza está orçado em R$ 164 milhões.
“Nós queremos mostrar que mesmo com o rombo deixado na Assembleia, não queremos transferir para a sociedade o ônus da irresponsabilidade dos gestores que estão afastados. Está semana estamos fechando alguns números e convencendo os deputados de que é necessário que a Assembleia dê exemplo”, frisou o parlamentar.
Deputado Pedro da Lua: a Assembleia tem que ser exemplo. Fotos: Cássia Lima
Pedro da Lua é a favor que o orçamento do Legislativo diminua de R$ 164 milhões para R$ 161 milhões, o que representa 4,2% do orçamento total de 2016. O deputado Ericlaudio Alencar (PRB) também concorda com a redução de gastos do Legislativo.
“Nesse momento de crise que enfrentamos não há como aumentarmos os valores. Como representantes da sociedade temos que cortar gastos. Existem áreas mais prioritárias que devem aumentar o percentual, como ocorreu com a saúde, por exemplo”, destacou o líder do governo.
Em julho, durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foram definidos os percentuais para o exercício de 2016. Na época as propostas de percentuais mínimos para cada poder foram: 1,65% para o Tribunal de Contas do Estado; 7,30% para o Tribunal de Justiça; 4,13% ao Ministério Público e 4,6% para a Assembleia Legislativa.
Após isso, foi aprovado pelos deputados estaduais o aumento de 20% para 25% do investimento na saúde e custeio do auxílio-jaleco para médicos. A proposta é que o valores exatos sejam apresentados até sexta-feira, 25.
