Os deputados que encabeçaram o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alap) Moisés Sousa (PSC), apresentaram na tarde desta quinta-feira, 3, a comissão que vai conduzir o processo de apuração de denúncias contra o parlamentar.
Uma segunda comissão vai ser apresentada na semana que vem e será responsável pela investigação da aquisição de créditos previdenciários pela Assembleia Legislativa e que geraram a operação da Polícia Federal denominada créditos podres. Moisés está afastado da presidência da Alap desde a ultima terça-feira, 1°.
Os deputados que vão investigar a conduta de Moisés Sousa na gestão financeira da Assembleia são: Fabrício Furlan (PMDB), Jaci Amanajás (PROS), Roseli Matos (DEM ), Ericlaudio Alencar (PRB) e Augusto Aguiar (PMDB). Os parlamentares têm prazo de 180 dias para apresentar o resultado das investigações, mas esse prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias.
Eugênio Santos é o novo procurador-geral da Assembleia Legislativa. Fotos: André Silva e Jaciguara Cruz
“Se após as investigações for comprovado que o deputado Moisés não cometeu nada ilícito, ele poderá voltar ao seu cargo de presidente. O deputado terá direito a ampla defesa e terá todos os direitos constitucionais para que essa defesa seja feita da melhor maneira possível”, disse Roseli Matos.
Na ocasião foram apresentados também os novos diretores que farão parte da nova direção da Casa. Eugênio Santos assume a Procuradoria-Geral, César Melo é o diretor-geral e Renivaldo Costa assume a Coordenadoria de Comunicação. O deputado Antônio Furlan foi mantido como corregedor, mas sem os poderes de gestão que seu antecessor, deputado Michel JK tinha.
O deputado Pedro da Lua (sem partido) explicou que o principal motivo do afastamento do presidente foi o estouro da operação créditos podres e a falta de informações por parte de Moisés em relação a real situação financeira da Assembleia.
Deputado Pedro da Lua: se o dinheiro fosse usado com responsabilidade não estaríamos com os salários atrasados
Segundo o deputado, foi apurado, a partir do acesso à folha de pagamento, que haviam varias irregularidades. Uma delas, é que os envolvidos na compra de créditos podres ainda estavam trabalhando na Casa. Todos já foram exonerados.
Em relação aos repasses feitos pelo governo do Estado, o deputado da Lua disse que já foram repassados R$ 147 milhões até outubro dos R$ 153 milhões que a Alap tem que receber. Ou seja, O saldo até o fim do ano é de pouco mais de R$ 6 milhões.
“Agora que conseguimos afastar o presidente, poderemos ver de que forma esses repasse entraram na Assembleia sem que nós soubéssemos. Se o dinheiro tivesse sido usado de forma responsável, nós não estaríamos com os salários atrasados e teríamos saldo na conta da Assembleia”, concluiu o deputado.
Participaram da coletiva os deputados Pedro da Lua (sem partido), Roseli Matos (DEM), Ericláudio Alencar (PRB), Raimunda Berão (PSDB), Jory Oeiras (PRB), Mira Rocha (PTB) e Augusto Aguiar (PMDB).
