Cerca de 40 motoristas já foram multados pela Companhia de Transito de Macapá (CTMac) desde o início do ano por estacionar em vagas para idosos ou deficientes físicos. A companhia intensificou a fiscalização e está emitindo licenças para idosos e deficientes. Denúncias estão sendo recebidas.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, ocupar locais sinalizados como estacionamento para idosos ou deficientes físicos, sem a licença municipal, é proibido, causando ao sujeito autuação por infração grave, cinco pontos na carteira, além da multa e remoção do veículo.
De acordo com a diretoria de Trânsito da CTMac, todo idoso com idade igual ou superior a 60 anos, e pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, têm direito às vagas exclusivas de estacionamento que podem estar localizadas em espaços públicos e privados.
Para utilizá-los, basta se enquadrar nas especificações exigidas e ter a credencial de estacionamento emitida pela Companhia de Trânsito.
Seu José recebeu a licença para estacionar em vaga para idosos. Fotos: Cássia Lima
“Eu me encaixo nos critérios e tenho direito ao benefício. Por isso vim pedir minha licença. Acredito que com ela será mais fácil estacionar no centro, praças e até no hospital”, destacou o aposentado José dos Santos, ao receber sua licença.
De acordo com a CTMac, só na primeira semana de janeiro foram emitidas 52 licenças para idosos e 10 para pessoas com deficiência.
A Licença Especial para Estacionamento é adquirida mediante apresentação da cópia e original da CNH, comprovante de endereço atualizado e efetivar cadastro pessoalmente na Diretoria de Trânsito da CTMac. No caso de pessoa com deficiência, deve ser apresentado também o laudo médico. A licença será expedida em nome do deficiente, independentemente se o mesmo for ou não o condutor do veículo.
A CTMac está localizada na Rua Estado de Minas Gerais, nº 32, no Bairro Alvorada. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número 2101-1213. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O documento é gratuito e emitido na hora.
